Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2005

Exibindo: 3830 normas.

Portaria ME nº 59 de 13/05/2005

Federal - Publicado em 16 mai 2005

Estabelece normas e diretrizes com a finalidade de regulamentar a execução do "Programa Esporte e Lazer da Cidade".

Portaria MCT nº 336 de 12/05/2005

Federal - Publicado em 16 mai 2005

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Política de Informática.

Portaria MCT nº 337 de 12/05/2005

Federal - Publicado em 16 mai 2005

Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia.

Portaria MCT nº 338 de 12/05/2005

Federal - Publicado em 16 mai 2005

Aprova o Regimento Interno da Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria MCT nº 339 de 12/05/2005

Federal - Publicado em 16 mai 2005

Aprova o Regimento Interno da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria MCT nº 340 de 12/05/2005

Federal - Publicado em 16 mai 2005

Aprova o Regimento Interno da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria MCT nº 341 de 12/05/2005

Federal - Publicado em 16 mai 2005

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria MCT nº 342 de 12/05/2005

Federal - Publicado em 16 mai 2005

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria SE/MTE nº 514 de 12/05/2005

Federal - Publicado em 16 mai 2005

Aprova o Termo de Referência do Projeto Juventude Cidadã.

Portaria MCT nº 343 de 12/05/2005

Federal - Publicado em 16 mai 2005

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria DP/SE/MJ nº 6 de 12/05/2005

Federal - Publicado em 17 mai 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 292 de 12/05/2005

Federal - Publicado em 17 mai 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria CADE nº 26 de 12/05/2005

Federal - Publicado em 13 mai 2005

Institui a Unidade de Coordenação de Projetos - UCP, responsável pela execução e gestão das ações do projeto PACE no âmbito do CADE.

Portaria MME nº 231 de 12/05/2005

Federal - Publicado em 13 mai 2005

Cria o Comitê Gestor do Projeto PNUD-039, no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia.

Portaria MME nº 232 de 12/05/2005

Federal - Publicado em 13 mai 2005

Cria o Comitê Gestor do Projeto ESTAL, no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »