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Portaria SEPM nº 10 de 02/05/2005

Federal - Publicado em 4 mai 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no Programa de Trabalho 14.131.1068.4641.0001 - Unidade Orçamentária 20122.

Portaria STN nº 315 de 02/05/2005

Federal - Publicado em 3 mai 2005

Divulga as Tabelas 9 e 9-A e os Gráficos 13 e 14 que acompanham o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de fevereiro de 2005.

Portaria CEFET/RN nº 113 de 02/05/2005

Federal - Publicado em 3 mai 2005

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte.

Portaria DLSG nº 2 de 02/05/2005

Federal - Publicado em 3 mai 2005

Convoca os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, para a renovação anual da inscrição e atualização da documentação vencida.

Portaria MP nº 93 de 29/04/2005

Federal - Publicado em 2 mai 2005

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de duzentos cargos do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria SE/MS nº 173 de 29/04/2005

Federal - Publicado em 25 mai 2005

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005.

Portaria SE/MS nº 173 de 29/04/2005

Federal - Publicado em 25 mai 2005

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005 .

Portaria DNIT nº 439 de 29/04/2005

Federal - Publicado em 3 mai 2005

Aprova o Regimento da Unidade de Gerência de Custos de Infra-Estrutura de Transportes (UGECIT).

Portaria MCT nº 303 de 29/04/2005

Federal - Publicado em 2 mai 2005

Institui no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia a Unidade de Coordenação-Geral da Fase II do Subprograma de Ciência e Tecnologia do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, e dá outras providências.

Portaria SEDH nº 72 de 29/04/2005

Federal - Publicado em 4 mai 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa Direitos Humanos, Direito de Todos - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria SEDH nº 73 de 29/04/2005

Federal - Publicado em 4 mai 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria SEDH nº 74 de 29/04/2005

Federal - Publicado em 4 mai 2005

Alterar a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria STN nº 310 de 29/04/2005

Federal - Publicado em 16 mai 2005

Aprova as metas da STN (anexos II a XVI) e as das áreas de administração financeira e de contabilidade dos ministérios civis (anexos XVII a XXXVI) para o período de maio a outubro de 2005.

Portaria SEDH nº 75 de 29/04/2005

Federal - Publicado em 4 mai 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa Direitos Humanos, Direito de Todos - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria SEDH nº 76 de 29/04/2005

Federal - Publicado em 4 mai 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa Gestão da Política de Direitos Humanos - Unidade Orçamentária 20121.

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