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Exibindo: 3830 normas.

Portaria STN nº 381 de 27/05/2005

Federal - Publicado em 31 mai 2005

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de junho de 2005.

Portaria TCU nº 116 de 27/05/2005

Federal - Publicado em 2 jun 2005

Promove a elevação de limite de empenho e movimentação financeira, nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 101, 4 de maio de 2000 (LRF), combinado com o art. 72, da Lei nº 10.934, 11 de agosto de 2004 (LDO).

Portaria COMAER nº 635 de 27/05/2005

Federal - Publicado em 31 mai 2005

Aprova o Regulamento do Grupo de Transporte Especial (*).

Portaria SPOA/SE/MCT nº 63 de 25/05/2005

Federal - Publicado em 27 mai 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005, e em seus créditos adicionais.

Portaria INEP nº 89 de 25/05/2005

Federal - Publicado em 27 mai 2005

Estabelece a sistemática para a realização da Avaliação Nacional da Educação Básica - ANEB no ano de 2005.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 7 de 25/05/2005

Federal - Publicado em 31 mai 2005

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria SRH nº 763 de 25/05/2005

Federal - Publicado em 10 jun 2005

Publica quadros demonstrativos de informações estatísticas de recursos humanos abrangendo os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.

Portaria FUNAG nº 46 de 25/05/2005

Federal - Publicado em 31 mai 2005

Institui e Regulamenta o Prêmio América do Sul.

Portaria STN nº 364 de 25/05/2005

Federal - Publicado em 30 mai 2005

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de abril de 2005.

Portaria MEC nº 1.784 de 25/05/2005

Federal - Publicado em 27 mai 2005

Redistribui os cargos técnico-administrativos vagos que especifica.

Portaria PGR nº 242 de 25/05/2005

Federal - Publicado em 30 mai 2005

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2005.

Portaria FNDE nº 146 de 25/05/2005

Federal - Publicado em 27 mai 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MT nº 147 de 25/05/2005

Federal - Publicado em 27 mai 2005

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao MT, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SEAP nº 147 de 25/05/2005

Federal - Publicado em 27 mai 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no programa 1343 - Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura.

Portaria MT nº 148 de 25/05/2005

Federal - Publicado em 30 mai 2005

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2005, com as modificações propostas pelo Estado de São Paulo, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE instituída pela Lei nº 10.336/01.

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