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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MEC nº 1.861 de 01/06/2005

Federal - Publicado em 2 jun 2005

Regulamenta a concessão de financiamento, pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, aos bolsistas selecionados pelo Programa Universidade para Todos - PROUNI no processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2005 e dá outras providências.

Portaria AGU nº 460 de 01/06/2005

Federal - Publicado em 2 jun 2005

Altera o art. 4º da Portaria AGU nº 669, de 29 de outubro de 2004.

Portaria MP nº 113 de 01/06/2005

Federal - Publicado em 3 jun 2005

Instituir o Prêmio DEST/MP de Monografias - Estatais, com a finalidade de estimular a pesquisa e a elaboração de monografias sobre as Empresas Estatais.

Portaria DGCEA nº 81 de 01/06/2005

Federal - Publicado em 2 ago 2005

Aprova o Emblema designativo e o Estandarte do Departamento de Controle do Espaço Aéreo.

Portaria MP nº 115 de 01/06/2005

Federal - Publicado em 2 jun 2005

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho dos Ministérios do Meio Ambiente e da Defesa, de que trata o Anexo I do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005.

Portaria SEAP nº 154 de 01/06/2005

Federal - Publicado em 2 jun 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no programa 1342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca.

Portaria MP nº 117 de 01/06/2005

Federal - Publicado em 2 jun 2005

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho do Ministério dos Transportes, detalhados de acordo com o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 51, de 11 de março de 2005.

Portaria SEAE nº 39 de 31/05/2005

Federal - Publicado em 1 jun 2005

Determina que o repasse de valores de que trata o § 3º do art. 50 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, será efetuado pela Caixa Econômica Federal à Secretaria de Acompanhamento Econômico SEAE.

Portaria SAS nº 275 de 31/05/2005

Federal - Publicado em 1 jun 2005

Institui o "ATESTADO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA A IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE", a ser utilizado para a identificação das pessoas portadoras de deficiência.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 64 de 31/05/2005

Federal - Publicado em 1 jun 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005.

Portaria CGO/DPRF nº 6 de 31/05/2005

Federal - Publicado em 1 jun 2005

Altera a circunscrição das Delegacias e Postos da Polícia Rodoviária Federal.

Portaria MS nº 805 de 31/05/2005

Federal - Publicado em 1 jun 2005

Autoriza o repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde, com vistas à capacitação de pessoal em ações de controle da malária e dá outras providências.

Portaria MS nº 806 de 31/05/2005

Federal - Publicado em 1 jun 2005

Altera os valores anuais dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS, relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.

Portaria MS nº 816 de 31/05/2005

Federal - Publicado em 2 jun 2005

Constitui o Comitê Gestor Nacional de Protocolos de Assistência, Diretrizes Terapêuticas e Incorporação Tecnológica em Saúde, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 1.850 de 31/05/2005

Federal - Publicado em 1 jun 2005

Estabelece o prazo de 30 (trinta) dias às entidades mantenedoras, que realizarem o pré-registro de instituição de educação superior, no Sistema SAPIEnS/MEC, para protocolizarem os pedidos de seu interesse.

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