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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MEC nº 1.851 de 31/05/2005

Federal - Publicado em 1 jun 2005

Dispõe sobre a realização do Censo Escolar que será coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.

Portaria SE/MS nº 56 de 31/05/2005

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Publica os limites de pagamento das unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, referentes a "Outros Custeios e Capital", para o exercício de 2006.

Portaria DENATRAN nº 15 de 31/05/2005

Federal - Publicado em 1 jun 2005

Determina o cancelamento do processo de primeira habilitação não concluído no prazo de que trata o § 3º, do art. 2º da Resolução nº 168, de 22 de dezembro de 2004.

Portaria SOF nº 16 de 31/05/2005

Federal - Publicado em 1 jun 2005

Modifica as fontes de recursos e identificadores de uso constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SRP nº 153 de 31/05/2005

Federal - Publicado em 6 jun 2005

Estabelece critérios de desempate no caso de haver número superior de interessados à reversão em relação ao número de vagas existentes na Delegacia da Receita Previdenciária pretendida.

Portaria STN nº 399 de 31/05/2005

Federal - Publicado em 2 jun 2005

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os estados, o Distrito Federal e os municípios, no mês de abril de 2005.

Portaria DEST nº 3 de 31/05/2005

Federal - Publicado em 2 jun 2005

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre março/abril de 2003.

Portaria SE/MME nº 265 de 31/05/2005

Federal - Publicado em 2 jun 2005

Aprova o novo Plano de Trabalho constante do Processo MME nº 48000.001459/2004-99, bem como a descentralização de crédito orçamentário e de recursos financeiros, para a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, para a execução, no exercício de 2005, do Projeto "Estudos sobre a Formalização da Produção de Diamantes nos Estados de Rondônia, Mato Grosso, Roraima e Minas Gerais".

Portaria DECEA nº 4 de 30/05/2005

Institui a Sistemática para a cobrança da Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea, relativa às operações de sobrevôo, sem pouso, no espaço aéreo sob a responsabilidade do Governo brasileiro.

Portaria MTE nº 279 de 30/05/2005

Federal - Publicado em 31 mai 2005

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados de janeiro a abril de 2005.

Portaria MTE nº 280 de 30/05/2005

Federal - Publicado em 31 mai 2005

Dispõe sobre a regulamentação da avaliação de desempenho e da contribuição individual para o cumprimento das metas institucionais estabelecidas para o pagamento da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA e dá outras providências.

Portaria SE/CER nº 44 de 30/05/2005

Federal - Publicado em 3 jun 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Feijão 1ª safra no Estado do Rio Grande do Sul, ano safra 2005/2006.

Portaria INCRA nº 284 de 30/05/2005

Federal - Publicado em 31 mai 2005

Altera ad referendum do Conselho Diretor para Superintendência Regional, a estrutura atual da Unidade Avançada de Santarém, no Estado do Pará.

Portaria SE/CER nº 45 de 30/05/2005

Federal - Publicado em 3 jun 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Feijão 1ª safra no Estado de Santa Catarina, ano safra 2005/2006.

Portaria SE/CER nº 46 de 30/05/2005

Federal - Publicado em 3 jun 2005

Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de Feijão 1ª safra no Estado do Paraná, ano safra 2005/2006.

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