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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MT nº 145 de 19/05/2005

Federal - Publicado em 20 mai 2005

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2005, com as modificações propostas pelo Estado de Alagoas, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE instituída pela Lei nº 10.336/01.

Portaria COMAER nº 596 de 19/05/2005

Federal - Publicado em 23 mai 2005

Aprova o Regulamento o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (*).

Portaria COMAER nº 597 de 19/05/2005

Federal - Publicado em 23 mai 2005

Aprova a edição do Regulamento de Odontoclínica de Aeronáutica (*).

Portaria COMAER nº 614 de 19/05/2005

Federal - Publicado em 20 mai 2005

Dispõe sobre a contratação de Auxiliares Locais na Aditância Aeronáutica junto à Embaixada do Brasil na África do Sul.

Portaria SA/CCPR nº 273 de 18/05/2005

Federal - Publicado em 19 mai 2005

Dispõe sobre a limitação da movimentação e o empenho das dotações orçamentárias de Unidades Orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria STN nº 339 de 18/05/2005

Federal - Publicado em 20 mai 2005

Divulga a Receita Corrente Líquida - RCL dos doze últimos meses, referente ao 1º quadrimestre de 2005, elaborada nos termos do inciso IV do art. 2º da Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000.

Portaria CIRM nº 127 de 18/05/2005

Federal - Publicado em 31 mai 2005

Altera a Portaria Ministerial nº 279/1997, que criou o Comitê Executivo para o Programa de Mentalidade Marítima (PROMAR).

Portaria MS nº 758 de 18/05/2005

Federal - Publicado em 20 mai 2005

Aprova a proposta de adesão de municípios ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria IN nº 94 de 18/05/2005

Federal - Publicado em 23 mai 2005

Estabelece os preços das assinaturas do Diário Oficial da União e do Diário da Justiça.

Portaria IN nº 95 de 18/05/2005

Federal - Publicado em 23 mai 2005

Institui na Imprensa Nacional o Programa de Responsabilidade Social.

Portaria DAC nº 431 de 18/05/2005

Federal - Publicado em 2 jun 2005

Revoga a Portaria nº 323/DGAC, de 18 de abril de 2005, que aprova o RBHA 103 que estabelece as regras para a operação de veículos ultraleves autopropulsados e requisitos para a concessão de Certificados de Piloto Desportivo e de Piloto de Recreio.

Portaria SEAP nº 136 de 18/05/2005

Federal - Publicado em 19 mai 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca nos programas 1342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca e 1344 - Gestão da Política Pesqueira - Unidade Orçamentária 20124.

Portaria MT nº 101 de 18/05/2005

Federal - Publicado em 19 mai 2005

Promove as alterações nas modalidades de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SOF nº 11 de 18/05/2005

Federal - Publicado em 20 mai 2005

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, no que concernem aos órgãos Encargos Financeiros da União, Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios e Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna.

Portaria TSE nº 254 de 18/05/2005

Federal - Publicado em 19 mai 2005

Dispõe sobre empenho e movimentação financeira da dotação orçamentária autorizada à Justiça Eleitoral pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

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