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Exibindo: 3830 normas.

Portaria SOF nº 15 de 25/05/2005

Federal - Publicado em 27 mai 2005

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, concernentes ao Fundo do Exército, do Ministério da Defesa.

Portaria IBAMA nº 34 de 25/05/2005

Federal - Publicado em 27 mai 2005

Cria o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Barra do Rio Mamanguape.

Portaria MTur nº 57 de 25/05/2005

Federal - Publicado em 30 mai 2005

Estabelece os procedimentos e requisitos necessários para o cadastramento das sociedades empresárias, das sociedades simples e dos empresários individuais no Ministério do Turismo.

Portaria TCU nº 115 de 25/05/2005

Federal - Publicado em 31 mai 2005

Regulamenta o Prêmio Serzedello Corrêa para o exercício de 2005.

Portaria SPOA/MDS nº 35 de 25/05/2005

Federal - Publicado em 31 mai 2005

Promove alteração de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA.

Portaria SEDH nº 89 de 24/05/2005

Federal - Publicado em 25 mai 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente no Programa Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Unidade Orçamentária 20115.

Portaria MinC/FCP nº 92 de 24/05/2005

Federal - Publicado em 25 mai 2005

Torna sem efeito a Portaria nº 002, de 11 de fevereiro de 2005.

Portaria MS nº 775 de 24/05/2005

Federal - Publicado em 25 mai 2005

Portaria INMETRO nº 99 de 24/05/2005

Federal - Publicado em 27 mai 2005

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade de reguladores de baixa pressão para gases liqüefeitos de petróleo (GLP) com capacidade até 4 kg/h.

Portaria MMA nº 138 de 24/05/2005

Federal - Publicado em 25 mai 2005

Descentraliza recursos orçamentários e financeiros ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA, unidade orçamentária da administração direta, código 44901.

Portaria SOF nº 13 de 24/05/2005

Federal - Publicado em 27 mai 2005

Promove a modificação dos Identificadores de Uso constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, no que concerne à unidade orçamentária 24101 - Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria SE/MTur nº 77 de 24/05/2005

Federal - Publicado em 27 mai 2005

Aprova as Normas de Cooperação Técnica e Financeira de Programas e Projetos mediante a celebração de Convênios e Instrumentos congêneres no âmbito do Ministério do Turismo.

Portaria SOF nº 14 de 24/05/2005

Federal - Publicado em 27 mai 2005

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria MIN nº 389 de 24/05/2005

Federal - Publicado em 2 jun 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria TCU nº 114 de 24/05/2005

Federal - Publicado em 27 mai 2005

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

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