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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MAPA nº 265 de 24/05/2005

Federal - Publicado em 25 mai 2005

Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Comissão Técnica de Sementes e Mudas de Espécies Florestais Nativas e Exóticas, que será integrada por representantes, titulares e suplentes dos órgãos e entidades enumeradas nesta Portaria.

Portaria SRF nº 1.112 de 23/05/2005

Federal - Publicado em 20 jun 2005

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal de Julgamento.

Portaria SEAP nº 146 de 23/05/2005

Federal - Publicado em 24 mai 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no programa 1343 - Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura.

Portaria MinC/IPHAN nº 86 de 23/05/2005

Federal - Publicado em 24 mai 2005

Estabelece cooperação orçamentária e financeira entre o Ministério da Cultura - MINC e a Fundação Cultural Palmares.

Portaria STF nº 49 de 20/05/2005

Federal - Publicado em 31 mai 2005

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2005.

Portaria ANEEL nº 72 de 20/05/2005

Federal - Publicado em 23 mai 2005

Homologa o resultado final de concurso público para provimento de cargos de Especialista em Regulação e Analista Administrativo.

Portaria SOF nº 12 de 20/05/2005

Federal - Publicado em 24 mai 2005

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, concernentes à Presidência da República e aos Ministérios da Justiça e da Defesa.

Portaria MDS nº 246 de 20/05/2005

Federal - Publicado em 23 mai 2005

Aprova os instrumentos necessários à formalização da adesão dos municípios ao Programa Bolsa-Família, à designação dos gestores municipais do Programa e à informação sobre sua instância local de controle social, e define o procedimento de adesão dos entes locais ao referido Programa.

Portaria TSE nº 257 de 20/05/2005

Federal - Publicado em 24 mai 2005

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de maio de 2004 a abril de 2005.

Portaria CFESS nº 2 de 20/05/2005

Federal - Publicado em 23 mai 2005

Determina a intervenção do Conselho Federal de Serviço Social/CFESS, no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social da 9ª Região, com jurisdição no Estado de São Paulo.

Portaria SE/MS nº 199 de 20/05/2005

Federal - Publicado em 17 jun 2005

Promove em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 64, da Lei nº 10.934, de 11.08.2004 (LDO-2005), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005.

Portaria MAPA nº 263 de 20/05/2005

Federal - Publicado em 24 mai 2005

Aprovar o Regimento Interno do Gabinete do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria STN nº 342 de 19/05/2005

Federal - Publicado em 23 mai 2005

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de maio de 2005.

Portaria IPHAN nº 132 de 19/05/2005

Federal - Publicado em 23 mai 2005

Regulamenta os procedimentos dos pedidos referentes à saída do Brasil de obras de arte e demais bens culturais, com a finalidade de cumprir a agenda estabelecida para o Ano do Brasil na França.

Portaria MPS nº 875 de 19/05/2005

Federal - Publicado em 20 mai 2005

Prorroga até 31 de dezembro de 2005 o prazo estabelecido no art. 1º, parágrafo único, da Portaria MPS/GM/Nº 1.380, de 10.12.2004.

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