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Exibindo: 3830 normas.

Portaria SPU nº 136 de 30/05/2005

Federal - Publicado em 31 mai 2005

Prorroga, até 31 de agosto de 2005, o prazo previsto no art. 1º da Portaria nº 90, de 19 de abril de 2005.

Portaria SE/STJ nº 50 de 30/05/2005

Federal - Publicado em 3 jun 2005

Dispõe sobre a Tabela de Preços de despesas processuais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, conforme o art. 112 do Regimento Interno.

Portaria MP nº 109 de 30/05/2005

Federal - Publicado em 31 mai 2005

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho do Ministério da Educação.

Portaria DECEA nº 1 de 30/05/2005

Estabelece critérios e procedimentos para o cálculo e a cobrança das Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota.

Portaria MPS nº 909 de 30/05/2005

Federal - Publicado em 31 mai 2005

Divulga o resultado do desempenho da arrecadação previdenciária referente às metas fixadas para o período de janeiro a abril de 2005.

Portaria DECEA nº 2 de 30/05/2005

Federal - Publicado em 2 jun 2005

Estabelece os valores domésticos das Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota, dos Preços Únicos e dá outras providências.

Portaria MIN nº 399 de 30/05/2005

Federal - Publicado em 6 jun 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria DECEA nº 3 de 30/05/2005

Federal - Publicado em 2 jun 2005

Estabelece os valores das Tarifas Internacionais de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota e dá outras providências.

Portaria MF nº 125 de 27/05/2005

Federal - Publicado em 30 mai 2005

Dispõe sobre o recolhimento da Taxa de Fiscalização pela Caixa Econômica Federal.

Portaria MF nº 126 de 27/05/2005

Federal - Publicado em 31 mai 2005

Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de abril de 2005, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA e da parcela do pro labore.

Portaria MF nº 130 de 27/05/2005

Federal - Publicado em 31 mai 2005

Altera os limites de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MF/MP nº 39, de 29 de março de 2005.

Portaria DP/SE/MJ nº 7 de 27/05/2005

Federal - Publicado em 31 mai 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria TJDFT nº 423 de 27/05/2005

Federal - Publicado em 30 mai 2005

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal, relativo ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2005.

Portaria CD nº 9 de 27/05/2005

Federal - Publicado em 30 mai 2005

Aprova o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL da Câmara dos Deputados, referente ao período de maio de 2004 a abril de 2005.

Portaria STN nº 368 de 27/05/2005

Federal - Publicado em 31 mai 2005

Autoriza a emissão de valor correspondente a Títulos da Dívida Agrária - TDA, na forma escritural, relacionados nas Solicitações de Lançamento/INCRA nºs 185/05 a 217/05.

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