A Presidente da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores - MRE, com sede no Anexo II, Térreo, sala 1, do Edifício do MRE, em Brasília-DF, CNPJ nº 00.662.197/0001-24, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 14 do Estatuto da FUNAG, aprovado pelo Decreto nº 5.285, de 25 de novembro de 2004.

Art. 1º Instituir o Prêmio "América do Sul", sobre o tema "O Brasil e a América do Sul: desafios no século XXI", com enfoque em temas de interesse para a política externa na América do Sul, a ser outorgado aos autores das 3 (três) melhores monografias, cabendo à monografia vencedora o prêmio no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), à 2ª monografia colocada o prêmio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e à 3ª monografia colocada o prêmio no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Art. 2º As bases do concurso para a outorga do Prêmio reger-se-á na forma estabelecida no Edital Regulamentar, aprovado para o exercício de 2005.

Parágrafo único. O extrato do Edital será publicado no Diário Oficial da União e estará disponível no endereço eletrônico da FUNAG , ou em sua sede na Esplanada dos Ministérios Bloco H - Anexo II - Térreo - Sala 1 - Edifício sede do MRE - Brasília - DF.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA