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Portaria MTE nº 322 de 22/06/2005

Federal - Publicado em 23 jun 2005

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados de janeiro a maio de 2005.

Portaria SAS nº 328 de 22/06/2005

Federal - Publicado em 24 jun 2005

Inclui, na Tabela Serviços/Classificações do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, o serviço que especifica.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 18 de 22/06/2005

Federal - Publicado em 23 jun 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 26 de janeiro de 2005.

Portaria SRP nº 160 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Regulamenta a forma de geração e entrega de informações relativas a alvarás e documentos de habite-se no formato digital a serem remetidas pelos órgãos competentes dos municípios e do Distrito Federal à Secretaria da Receita Previdenciária.

Portaria COMAER nº 683 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Estabelece as condições para o pagamento, no âmbito do Comando da Aeronáutica, da gratificação referente às viagens de representação, instrução, emprego operacional ou por estar às ordens de autoridade estrangeira no País, e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 684 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 28 jun 2005

Aprova as Instruções para a Classificação, Distribuição, Emprego, Utilização e Operação de Veículos de Transporte de Superfície do Comando da Aeronáutica.

Portaria TCU nº 126 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Abre aos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 1.432.374,00, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

Portaria STN nº 444 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de junho de 2005.

Portaria FNDE nº 179 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MJ nº 1.207 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual.

Portaria DHN nº 50 de 21/06/2005

Federal - Publicado em 5 jul 2005

Altera as Normas da Autoridade Marítima para a Sinalização Náutica - NORMAM - 17/DHN, aprovada pela Portaria nº 94/DHN, de 19 de agosto de 2004.

Portaria IBAMA nº 38 de 20/06/2005

Federal - Publicado em 21 jun 2005

Altera o art. 4º da Portaria Ibama nº 53 de 20 de maio de 2003.

Portaria IBAMA nº 39 de 20/06/2005

Federal - Publicado em 21 jun 2005

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal - CENAFLOR.

Portaria MIN nº 522 de 20/06/2005

Federal - Publicado em 23 jun 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 523 de 20/06/2005

Federal - Publicado em 23 jun 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

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