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Exibindo: 3830 normas.

Portaria SPOA/SE/ME nº 30 de 24/06/2005

Federal - Publicado em 27 jun 2005

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2005, Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SETEC nº 142 de 24/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Descentraliza recursos para as Instituições Federais de Ensino relacionadas nesta Portaria.

Portaria MEC nº 2.248 de 24/06/2005

Federal - Publicado em 27 jun 2005

Ratifica os termos de adesão ao Programa Universidade para Todos - PROUNI.

Portaria MS nº 985 de 24/06/2005

Federal - Publicado em 27 jun 2005

Declara, para fins de sustentabilidade social do programa brasileiro de combate à AIDS, interesse público relativamente aos medicamentos advindos da associação dos princípios ativos Lopinavir e Ritonavir, com vistas à composição do rol dos inibidores de protease que devem compor o arsenal terapêutico para o tratamento da infecção por HIV/AIDS no Brasil.

Portaria MDS nº 330 de 24/06/2005

Federal - Publicado em 28 jun 2005

Aprova o Manual de Orientações para "Celebração de Convênios e Apresentação de Prestação de Contas" com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, por intermédio do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.

Portaria ANVISA nº 208 de 23/06/2005

Federal - Publicado em 24 jun 2005

Altera a Portaria nº 593, de 25 de agosto de 2000.

Portaria MT nº 208 de 23/06/2005

Federal - Publicado em 28 jun 2005

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2005 - 1ª alteração, com as modificações propostas pelo Estado do Tocantins, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria SVS nº 25 de 23/06/2005

Federal - Publicado em 24 jun 2005

Torna sem efeito a Portaria nº 24/SVS, de 16.06.2005.

Portaria MP nº 134 de 23/06/2005

Federal - Publicado em 24 jun 2005

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho da Presidência da República, do Gabinete da Vice-Presidência da República e dos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores e da Defesa de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 51, de 11 de março de 2005.

Portaria SE/MME nº 295 de 23/06/2005

Federal - Publicado em 24 jun 2005

Aprova o Plano de Trabalho constante do Processo MME Nº 48000.001485/2005-06, e a descentralização de crédito orçamentário e de recursos financeiros no valor R$ 156.385,00 (cento e cinqüenta e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais), para a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Empresa Pública vinculada a este Ministério.

Portaria SESu nº 47 de 23/06/2005

Federal - Publicado em 24 jun 2005

Descentraliza o crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio ao funcionamento e manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão das Universidades Federais.

Portaria STN nº 448 de 23/06/2005

Federal - Publicado em 24 jun 2005

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os estados, o Distrito Federal e os municípios, no mês de maio de 2005.

Portaria SEAP nº 182 de 23/06/2005

Federal - Publicado em 24 jun 2005

Aprova a descentralização de dotações orçamentárias e recursos financeiros da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR e o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, para implementar a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, na área de aqüicultura e pesca.

Portaria SE/MAPA nº 56 de 23/06/2005

Federal - Publicado em 24 jun 2005

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MS nº 963 de 23/06/2005

Federal - Publicado em 24 jun 2005

Convoca a 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena e dá outras providências.

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