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Portaria SPOA/ME nº 29 de 17/06/2005

Federal - Publicado em 20 jun 2005

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2005, Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria DAC nº 561 de 17/06/2005

Federal - Publicado em 19 jul 2005

Altera as seções 135.169 e 135.349 do RBHA 135.

Portaria SE/MDIC nº 73 de 17/06/2005

Federal - Publicado em 21 jun 2005

Altera os limites de pagamentos mensais, constante da Portaria SE/MDIC nº 31 de 30 de março de 2005.

Portaria DAdM nº 30 de 17/06/2005

Federal - Publicado em 21 jun 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações consignadas na Lei nº 11.100 de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SE/MS nº 248 de 17/06/2005

Federal - Publicado em 12 jul 2005

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 64, da Lei nº 10.934, de 11.08.2004 (LDO-2005), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005.

Portaria MEC nº 2.162 de 17/06/2005

Federal - Publicado em 20 jun 2005

Aprova o Regimento Interno da Fundação Joaquim Nabuco.

Portaria SAS nº 322 de 17/06/2005

Federal - Publicado em 21 jun 2005

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02.

Portaria INMETRO nº 122 de 16/06/2005

Federal - Publicado em 20 jun 2005

Dispõe sobre os requisitos estabelecidos no Regulamento de Avaliação da Conformidade para as barras e fios de aço destinados a armadura de concreto armado, comercializados por fabricantes e importadores.

Portaria MIN nº 499 de 16/06/2005

Federal - Publicado em 20 jun 2005

Promove, na forma do Anexo desta Portaria, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SOF nº 21 de 16/06/2005

Federal - Publicado em 17 jun 2005

Promove a modificação das fontes de recursos e de identificadores de uso constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, no que concerne ao Ministério da Saúde.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 39 de 16/06/2005

Federal - Publicado em 20 jun 2005

Promove alteração de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005).

Portaria SEB nº 5 de 16/06/2005

Federal - Publicado em 21 jun 2005

Descentraliza, por destaque, os créditos orçamentários de 2005, no valor de R$ 706.100,00 (setecentos e seis mil e cem reais) para a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, com vistas à realização de Pesquisa sobre as Condições de Trabalho e Saúde dos Professores da Educação Básica.

Portaria SIT/DSST nº 127 DE 16/06/2005

Federal - Publicado em 20 jun 2005

Inclui no Anexo II da NR-28 os códigos de ementa e as respectivas infrações para os subitens da NR-31.

Portaria SIT/DSST nº 128 de 16/06/2005

Federal - Publicado em 20 jun 2005

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico instituído pela Portaria SIT nº 116, de 15 de março de 2005.

Portaria MP nº 128 de 16/06/2005

Federal - Publicado em 17 jun 2005

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento Agrário, do Esporte e do Turismo, de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 51, de 11 de março de 2005.

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