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Exibindo: 3830 normas.

Portaria SVS nº 24 de 16/06/2005

Federal - Publicado em 17 jun 2005

Dispõe sobre Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite Viral C.

Portaria STE/DAC nº 545 de 16/06/2005

Federal - Publicado em 21 jun 2005

Aprova a Instrução de Aviação Civil que dispõe sobre demonstrações/competições aéreas.

Portaria DAC nº 546 de 16/06/2005

Federal - Publicado em 20 jun 2005

Aprova a Instrução de Aviação Civil - IAC que trata da elaboração e controle de publicações do DAC.

Portaria STE/DAC nº 547 de 16/06/2005

Federal - Publicado em 21 jun 2005

Aprova a Instrução de Aviação Civil que dispõe sobre a definição dos requisitos aplicáveis aos programas de treinamento de tripulantes operando concomitantemente aviões ATR-42 e ATR-72.

Portaria MAPA nº 300 de 16/06/2005

Federal - Publicado em 20 jun 2005

Aprova o Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria DAC nº 556 de 16/06/2005

Federal - Publicado em 21 jun 2005

Aprova a Instrução de Aviação Civil que dispõe sobre o Certificado de Habilitação em Segurança da Aviação Civil.

Portaria MEC nº 2.114 de 16/06/2005

Federal - Publicado em 17 jun 2005

Prorroga os prazos do processo de concessão de financiamento, pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, aos bolsistas selecionados pelo Programa Universidade para Todos - PROUNI no processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2005.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 77 de 16/06/2005

Cria a Unidade Gestora Executora - Instituto Nacional de Tecnologia - Nordeste, junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, podendo executar atos/fatos relacionados à execução orçamentária e financeira.

Portaria MinC/IPHAN nº 113 de 16/06/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Estabelece cooperação orçamentária e financeira entre o MinC e o IPHAN.

Portaria ANATEL nº 198 de 16/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986/2000.

Portaria SOF nº 20 de 15/06/2005

Federal - Publicado em 17 jun 2005

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MP nº 125 de 15/06/2005

Federal - Publicado em 16 jun 2005

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho da Presidência da República e do Ministério de Minas e Energia, de que tratam os Anexos I, II e III da Portaria Interministerial MP/MF nº 51, de 11 de março de 2005.

Portaria MTE nº 303 de 15/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Aprova as normas gerais para concessão de licença para capacitação aos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego, a que se refere o art. 87, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Portaria SEDH nº 102 de 15/06/2005

Federal - Publicado em 16 jun 2005

Institui, no âmbito da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a Comissão Permanente de Combate a Tortura e a Violência Institucional.

Portaria MCT nº 381 de 15/06/2005

Federal - Publicado em 16 jun 2005

Institui no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia a Unidade de Coordenação de Projetos - UCP do Programa de Assistência Técnica para o Crescimento Econômico Eqüitativo e Sustentável - PACE, e dá outras providências.

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