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Exibindo: 3830 normas.

Portaria FNDE nº 188 de 27/06/2005

Federal - Publicado em 28 jun 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SE/MS nº 251 de 27/06/2005

Federal - Publicado em 5 jul 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria PGF nº 252 de 27/06/2005

Federal - Publicado em 28 jun 2005

Altera o prazo de apresentação dos Relatórios de que trata a Portaria PGF nº 070, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2004.

Portaria SRH nº 939 de 27/06/2005

Federal - Publicado em 28 jun 2005

Estabelece procedimentos para recadastramento das consignatárias, facultativas e compulsórias, cadastradas no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE na forma do Decreto nº 4.961, de 20 de janeiro de 2004.

Portaria SE/MS nº 257 de 27/06/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria MS nº 988 de 27/06/2005

Federal - Publicado em 28 jun 2005

Altera a estrutura da Comunicação de Internação Hospitalar - CIH e dá outras providências.

Portaria FIOCRUZ nº 171 de 26/06/2005

Federal - Publicado em 5 jul 2005

Dispõe sobre a implantação, para os fins do disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, a FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL e define sua localização.

Portaria FIOCRUZ nº 172 de 26/06/2005

Federal - Publicado em 5 jul 2005

Dispõe sobre a implantação, para os fins do disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, a FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL e define sua localização.

Portaria FIOCRUZ nº 173 de 26/06/2005

Federal - Publicado em 5 jul 2005

Dispõe sobre a implantação, para os fins do disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, a FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL e define sua localização.

Portaria FIOCRUZ nº 174 de 26/06/2005

Federal - Publicado em 5 jul 2005

Dispõe sobre a implantação, para os fins do disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, a FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL e define sua localização.

Portaria DENATRAN nº 20 de 24/06/2005

Federal - Publicado em 27 jun 2005

Institui o Código "9" (nove) para registro dos gravames de Penhor de Veículos Automotores, no campo de código de restrição das transações que alteram, incluem ou excluem dados dos registros da Base do RENAVAN.

Portaria INMETRO nº 126 de 24/06/2005

Federal - Publicado em 28 jun 2005

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade da Cachaça.

Portaria COMAER nº 718 de 24/06/2005

Federal - Publicado em 27 jun 2005

Fixa vagas ordinárias e privativas para matrícula no Curso Fundamental do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, para o ano de 2006.

Portaria SA/CCPR nº 353 de 24/06/2005

Federal - Publicado em 27 jun 2005

Altera os valores autorizados para movimentação e o empenho das dotações orçamentárias de Unidades Orçamentárias da Presidência da República e créditos adicionais.

Portaria MP nº 136 de 24/06/2005

Federal - Publicado em 27 jun 2005

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho dos Ministérios da Educação, da Previdência Social, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome de que tratam os Anexos I, II e III da Portaria Interministerial MP/MF nº 51, de 11 de março de 2005.

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