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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MS nº 964 de 23/06/2005

Federal - Publicado em 24 jun 2005

Aprova a Resolução MERCOSUL/GMC Nº 04/05 e seu anexo intitulado "Informação Básica Comum para a Caderneta de Saúde da Criança".

Portaria SPOA/SE/MCT nº 85 de 23/06/2005

Federal - Publicado em 24 jun 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005.

Portaria MT nº 205 de 23/06/2005

Federal - Publicado em 24 jun 2005

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2005, com as modificações propostas pelo Estado do Ceará, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria SAS nº 333 de 23/06/2005

Federal - Publicado em 24 jun 2005

Exclui, da tabela de Tipo de Estabelecimento de Saúde do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, o tipo de estabelecimento de saúde que especifica.

Portaria COMAER nº 686 de 22/06/2005

Federal - Publicado em 27 jun 2005

Aprova as normas que regulam o registro, o cadastro, o porte de arma de fogo e a utilização de armas de uso particular, no âmbito do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 689 de 22/06/2005

Federal - Publicado em 24 jun 2005

Altera dispositivos das Condições Gerais de Transporte, aprovadas pela Portaria nº 676/GC5, de 13 de novembro de 2000.

Portaria MF nº 214 de 22/06/2005

Federal - Publicado em 24 jun 2005

Altera os limites de que trata o Anexo III da Portaria Interministerial MF/MP nº 39, de 29 de março de 2005.

Portaria SEB nº 6 de 22/06/2005

Federal - Publicado em 5 jul 2005

Descentraliza os créditos orçamentários de 2005 para a Fundação Universidade de Brasília, com vistas à elaboração de projeto para oferta de curso de profissionalização dos funcionários da educação.

Portaria MP nº 130 de 22/06/2005

Federal - Publicado em 23 jun 2005

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de trezentos e noventa e cinco cargos do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Tocantins - UFT, vinculada ao Ministério da Educação.

Portaria MME nº 293 de 22/06/2005

Federal - Publicado em 23 jun 2005

Estende, até o dia 30 de julho de 2005, o prazo para que os agentes vendedores interessados em participar dos leilões de energia proveniente de novos empreendimentos de geração, requeiram sua habilitação junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na forma prevista na Portaria MME nº 321, de 6 de dezembro de 2004.

Portaria SDE nº 28 de 22/06/2005

Federal - Publicado em 30 jun 2005

Disciplina os procedimentos para obtenção de cópias reprográficas de peças de autos de Averiguações Preliminares, Processos Administrativos e Atos de Concentração em trâmite na Secretaria de Direito Econômico.

Portaria DAC nº 586 de 22/06/2005

Federal - Publicado em 28 jun 2005

Aprova a Instrução de Aviação Civil (IAC) que trata da elaboração, aprovação, alteração, controle, supervisão e execução do Programa de Segurança da Carga - AVSEC - para os Agentes de Carga Aérea (PSACA).

Portaria MEC nº 2.201 de 22/06/2005

Federal - Publicado em 23 jun 2005

Dispõe sobre as instituições públicas de educação superior pré-selecionadas para participar dos programas de formação de professores a distância fomentados pelo MEC.

Portaria MEC nº 2.204 de 22/06/2005

Federal - Publicado em 23 jun 2005

Revoga o parágrafo único do art. 1º da Portaria MEC nº 412, de 3 de fevereiro de 2005.

Portaria MEC nº 2.205 de 22/06/2005

Federal - Publicado em 23 jun 2005

Dispõe sobre os cursos que serão avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE, no ano de 2005.

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