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Portaria DP/SE/MJ nº 8 de 20/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, constante da Lei nº 11 .100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria CCPR nº 434 de 20/06/2005

Federal - Publicado em 21 jun 2005

Dispõe sobre a criação, a organização e as competências do Centro de Estudos da Subchefia para Assuntos Jurídicos.

Portaria MCid nº 232 de 20/06/2005

Federal - Publicado em 21 jun 2005

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria SNJ nº 29 de 20/06/2005

Federal - Publicado em 23 jun 2005

Estabelece novo modelo de certidões sobre os relatórios anuais das instituições declaradas de utilidade pública federal.

Portaria SNJ nº 30 de 20/06/2005

Federal - Publicado em 23 jun 2005

Dispõe sobre o procedimento de qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 79 de 20/06/2005

Federal - Publicado em 21 jun 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 19 de 20/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SOF nº 22 de 17/06/2005

Federal - Publicado em 21 jun 2005

Modifica os identificadores de uso constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, no que concerne às Unidades Orçamentárias 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Portaria SOF nº 23 de 17/06/2005

Federal - Publicado em 21 jun 2005

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MD nº 778 de 17/06/2005

Federal - Publicado em 21 jun 2005

Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Ética do Ministério da Defesa para o biênio 2005-2006.

Portaria DENASUS nº 26 de 17/06/2005

Federal - Publicado em 24 jun 2005

Aprova o caderno de Orientações Técnicas sobre a Aplicação de Glosas em Auditoria no SUS, com vistas a subsidiar a atuação dos técnicos dos Componentes do SNA nos três níveis de governo.

Portaria SE/CER nº 47 de 17/06/2005

Federal - Publicado em 20 jun 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Milho no Estado do Rio Grande do Sul, ano safra 2005/2006.

Portaria SE/CER nº 48 de 17/06/2005

Federal - Publicado em 20 jun 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Milho no Estado de Santa Catarina, ano safra 2005/2006.

Portaria SE/CER nº 49 de 17/06/2005

Federal - Publicado em 20 jun 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Milho no Estado do Paraná, ano safra 2005/2006.

Portaria DAC nº 559 de 17/06/2005

Federal - Publicado em 19 jul 2005

Altera as seções 91.5 e 91.221 do RBHA nº 91.

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