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Exibindo: 3830 normas.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 87 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 30 jun 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005.

Portaria SOF nº 24 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 1 jul 2005

Prorroga prazo para solicitação de crédito suplementar no exercício de 2005 referente às transferências constitucionais ou legais por repartição de receitas.

Portaria PGFN nº 526 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 30 jun 2005

Dá nova redação ao § 1º do art. 2º da Portaria PGFN Nº 238, de 1º de abril de 2004, que institui a "Senha Supervisão" no Sistema da Dívida Ativa da União.

Portaria SOF nº 25 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 1 jul 2005

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SA/CCPR nº 359 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Altera os valores autorizados para movimentação e empenho da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, de que trata o Anexo I da Portaria nº 273, de 18 de maio de 2005.

Portaria MIN nº 573 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 30 jun 2005

Fixa, para o período de 1º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2005, valores do componente K1 da tarifa de água, correspondente à amortização dos investimentos públicos nas obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum, em reais por hectare por ano, para os projetos públicos de irrigação administrados direta ou indiretamente pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.

Portaria TSE nº 309 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 30 jun 2005

Estabelece normas para elaboração, exame, pronunciamento e encaminhamento dos processos de Tomada de Contas Anual dos gestores de recursos públicos, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Portaria BACEN nº 31.175 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 30 jun 2005

Divulga as alterações promovidas no Regimento Interno do Banco Central do Brasil, de que trata a Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005.

Portaria DGP/DPF nº 900 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 12 jul 2005

Prorroga a validade do Concurso Público para provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível intermediário do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal.

Portaria DAC nº 596 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 12 jul 2005

Altera a seção 121.421do RBHA 121.

Portaria DAC nº 597 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 4 jul 2005

Estabelece o Capital Social Mínimo para as empresas de táxi aéreo e de serviços aéreos especializados,.

Portaria MCid nº 256 de 28/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria ITI nº 41 de 27/06/2005

Federal - Publicado em 28 jun 2005

Dispõe sobre o licenciamento dos programas de computador descritos nesta Portaria.

Portaria DP/SE/MJ nº 9 de 27/06/2005

Federal - Publicado em 28 jun 2005

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria STN nº 454 de 27/06/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Autoriza a emissão de valor correspondente a Títulos da Dívida Agrária - TDA, na forma escritural, relacionados nas Solicitações de Lançamento/INCRA nºs 249/05 a 295/05 e 297/05 a 315/05.

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