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Exibindo: 3830 normas.

Portaria SPOA/SE/MC nº 39 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 6 jul 2005

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II do art. 64 da Lei nº 10.934 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de 11 de agosto de 2004, a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 41101 - Ministério das Comunicações, aprovadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005 - Lei Orçamentária Anual (LOA).

Portaria SPOA/SE/MMA nº 22 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 30 jun 2005

Altera as modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o art. 64, inciso II da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004.

Portaria DECEA nº 5 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 4 jul 2005

Classifica Aeródromos Públicos Nacionais, para fins específicos de Cobrança da Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio e Visuais em Área Terminal de Tráfego Aéreo.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 22 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 1 jul 2005

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MT nº 214 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 1 jul 2005

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao MT, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria INMETRO nº 127 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 4 jul 2005

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico que estabelece a forma de expressar a indicação quantitativa e critérios de comercialização e verificação dos componentes cerâmicos para alvenaria que especifíca.

Portaria COMAER nº 723 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 30 jun 2005

Aprova o Regulamento do Instituto de Logística da Aeronáutica. (*).

Portaria COMAER nº 724 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 30 jun 2005

Aprova o Regulamento de Serviço Regional de Proteção ao Vôo. (*).

Portaria COMAER nº 725 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 30 jun 2005

Aprova o Regulamento de Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. (*)

Portaria MCT nº 419 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 30 jun 2005

Dispõe sobre o encaminhamento ao Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, até o dia 30 de setembro de 2005, dos relatórios demonstrativos de que trata o art. 18 do Decreto nº 3.800, de 2001, relativos ao ano-base de 2004.

Portaria CJF nº 45 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 1 jul 2005

Dispõe sobre a atualização de valores devidos pela fazenda federal em virtude de sentenças judiciárias transitadas em julgado.

Portaria SE/MP nº 540 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 30 jun 2005

Aprovar o Manual de Financiamentos Externos.

Portaria DENATRAN nº 26 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 1 jul 2005

Dispõe sobre os certificados entregues aos condutores aprovados nos cursos especializados e aos que realizarem a atualização.

Portaria MP nº 139 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 30 jun 2005

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho dos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes, das Comunicações, do Meio Ambiente, da Integração Nacional e das Cidades de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 51, de 11 de março de 2005.

Portaria MPS nº 1.259 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 1 jul 2005

Divulga o resultado do desempenho da arrecadação previdenciária referente às metas fixadas para o período de janeiro a maio de 2005.

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