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Exibindo: 3830 normas.

Portaria INMETRO nº 130 de 30/06/2005

Federal - Publicado em 1 jul 2005

Dispõe sobre a certificação compulsória dos disjuntores, no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC.

Portaria MF nº 222 de 30/06/2005

Federal - Publicado em 4 jul 2005

Dispõe sobre o parcelamento simplificado de créditos da Fazenda Nacional, nas condições que especifica.

Portaria MF nº 223 de 30/06/2005

Federal - Publicado em 4 jul 2005

Altera os limites de que tratam os anexos I e III da Portaria Interministerial nº 39, de 29 de março de 2005.

Portaria MF nº 224 de 30/06/2005

Federal - Publicado em 4 jul 2005

Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de maio de 2005, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA e da parcela do pró-labore.

Portaria DENATRAN nº 27 de 30/06/2005

Federal - Publicado em 4 jul 2005

Amplia as infrações que podem ser fiscalizadas com a utilização de sistemas automáticos não metrológicos e estabelece os requisitos específicos mínimos, conforme o inciso II, do art. 2º da Resolução CONTRAN nº 165, de 10 de setembro de 2004, com as alterações da Resolução CONTRAN nº 174, de 23 de junho de 2005, regulamentada pela Portaria DENATRAN nº 16, de 21 de setembro de 2004.

Portaria MPS nº 1.261 de 30/06/2005

Federal - Publicado em 1 jul 2005

Altera o art. 2º da Portaria nº 267, de 10 de março de 2005.

Portaria MPS nº 1.264 de 30/06/2005

Federal - Publicado em 1 jul 2005

Dispõe sobre o Projeto de Implementação do Novo Modelo de Gestão compartilhada entre o MPS, INSS e DATAPREV.

Portaria MJ nº 1.283 de 30/06/2005

Federal - Publicado em 1 jul 2005

Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Apoio ao Programa Nacional de Apoio e Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas.

Portaria MJ nº 1.287 de 30/06/2005

Federal - Publicado em 1 jul 2005

Estabelece instruções sobre a execução de diligências da Polícia Federal para cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão.

Portaria MJ nº 1.288 de 30/06/2005

Federal - Publicado em 1 jul 2005

Estabelece instruções sobre a execução de diligências da Polícia Federal para cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão em escritórios de advocacia.

Portaria MJ nº 1.289 de 30/06/2005

Federal - Publicado em 4 jul 2005

Declara de posse permanente do grupo indígena Guarani Ñandeva a Terra Indígena YVY-KATU.

Portaria STN nº 483 de 30/06/2005

Federal - Publicado em 1 jul 2005

Autoriza o resgate dos Certificados de Privatização - CP registrados em sistema do Banco Central.

Portaria MEC nº 2.336 de 30/06/2005

Federal - Publicado em 1 jul 2005

Altera o período de aditamentos de contratos do Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior - FIES, referente ao segundo semestre de 2005.

Portaria SE/MS nº 270 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 18 jul 2005

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 64, da Lei nº 10.934, de 11.08.2004 (LDO-2005), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005.

Portaria SAS nº 338 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 30 jun 2005

Institui, no âmbito da Secretaria de Atenção à Saúde/SAS, Grupo de Trabalho com a finalidade de proceder a estudos técnicos, visando estabelecer orientações relativas à Fibrose Cística.

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