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Portaria STN nº 457 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 30 jun 2005

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de maio de 2005.

Portaria SPOA/SE/ME nº 31 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 30 jun 2005

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2005, Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 580 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 581 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SETEC nº 145 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 6 jul 2005

Descentraliza recursos para as Instituições Federais de Ensino relacionadas nesta Portaria.

Portaria COANA nº 13 de 29/06/2005

Dispõe sobre a definição e classificação dos perfis de usuários, relativos ao módulo de controle de Ações Fiscais no ambiente Sief - Ação Fiscal Aduaneiro.

Portaria STN nº 464 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 30 jun 2005

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de julho de 2005.

Portaria SETEC nº 146 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 6 jul 2005

Descentraliza recursos para as Instituições Federais de Ensino relacionadas nesta Portaria.

Portaria TSE nº 314 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 30 jun 2005

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral.

Portaria TSE nº 315 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 30 jun 2005

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, no valor global de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

Portaria TSE nº 317 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 1 jul 2005

Institui o Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SGRH, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Portaria STN nº 482 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 30 jun 2005

Retifica os anexos XXXII e XXXV e inclui o anexo XLVII na Portaria STN nº 310, de 29.04.2005, publicada no Diário Oficial da União de 16.05.2005, que estabelece as metas da Secretaria do Tesouro Nacional, para o período de maio a outubro de 2005.

Portaria SE/MAPA nº 57 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 1 jul 2005

Dispõe sobre o pagamento de despesas no exercício de 2005 das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, inclusive dos Restos a Pagar de exercícios anteriores.

Portaria DGE nº 3 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 1 jul 2005

Altera as modalidades de aplicação, visando ao atendimento de projetos voltados para diversas áreas da cultura.

Portaria MTE nº 332 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 30 jun 2005

Aprova o Termo de Referência do Consórcio Social da Juventude.

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