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Exibindo: 3830 normas.

Portaria COMAER nº 804 de 19/07/2005

Federal - Publicado em 20 jul 2005

(*) Aprova o Regulamento de Grupo de Comunicações e Controle.

Portaria COMAER nº 805 de 19/07/2005

Federal - Publicado em 20 jul 2005

(*) Aprova o Regulamento de Comissão Aeronáutica Brasileira no Exterior.

Portaria DENASUS nº 28 de 19/07/2005

Federal - Publicado em 27 jul 2005

Determina a disponibilização ao público os resultados finais e decisões proferidas nas auditorias realizadas pelo DENASUS.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 103 de 19/07/2005

Federal - Publicado em 20 jul 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005.

Portaria MT nº 249 de 19/07/2005

Federal - Publicado em 22 ago 2005

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2005 - 1ª alteração, com as modificações propostas pelo Estado do Roraima, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria MinC/FUNARTE nº 151 de 19/07/2005

Federal - Publicado em 21 jul 2005

Estabelece cooperação orçamentária e financeira entre o MinC e a FUNARTE.

Portaria MPS nº 1.348 de 19/07/2005

Federal - Publicado em 21 jul 2005

Altera a Portaria nº 4.992, de 5 de fevereiro de 1999.

Portaria SETEC nº 156 de 19/07/2005

Federal - Publicado em 22 jul 2005

Estabelece os procedimentos para a realização, in loco, dos trabalhos de supervisão das atividades desenvolvidas pelas Escolas Agrotécnicas Federais, Escola Técnica Federal e Centros Federais de Educação Tecnológica.

Portaria SEDH nº 120 de 19/07/2005

Federal - Publicado em 20 jul 2005

Revoga a Portaria nº 26, de 24 de fevereiro de 2005, a Portaria nº 27, de 24 de fevereiro de 2005 e a Portaria nº 145, de 24 de outubro de 2004.

Portaria SE/CER nº 62 de 18/07/2005

Federal - Publicado em 8 ago 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da videira européia - no Estado do Rio Grande do Sul, ano safra 2005/2006.

Portaria SDT nº 5 de 18/07/2005

Federal - Publicado em 20 jul 2005

Estabelece procedimentos a serem observados e garantidos junto a Secretaria de Desenvolvimento Territorial, no caso de haver seleção e definição, assim como, modificação de designação e de composição dos territórios rurais.

Portaria SE/CER nº 65 de 18/07/2005

Federal - Publicado em 8 ago 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da Videira irrigada no Estado de Pernambuco, ano safra 2005/2006.

Portaria COMAER nº 813 de 18/07/2005

Federal - Publicado em 21 jul 2005

Aprova a Segunda Etapa do Plano de Investimentos de 2005 do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos e dá outras providências.

Portaria INCRA nº 29 de 18/07/2005

Federal - Publicado em 5 ago 2005

Dispõe sobre a autorização de Desmatamento requerida ao IBAMA por empresas públicas ou privadas reconhecidas ou conveniadas com o INCRA para prestação de serviços de assessoria técnica, social e ambiental - ATES, PRONAF e de outras linhas de crédito.

Portaria SE/CER nº 50 de 18/07/2005

Federal - Publicado em 20 jul 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Arroz irrigado no Estado de Santa Catarina, ano safra 2005/2006.

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