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Exibindo: 3830 normas.

Portaria AGU nº 627 de 15/07/2005

Federal - Publicado em 18 jul 2005

Declara que foram cumpridas em sua integralidade as metas de desempenho institucional para a Advocacia-Geral da União e para a Procuradoria-Geral Federal, relativas ao semestre de janeiro a junho de 2005.

Portaria MCT nº 491 de 15/07/2005

Federal - Publicado em 19 jul 2005

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Tecnologia - INT.

Portaria MCT nº 493 de 15/07/2005

Federal - Publicado em 19 jul 2005

Aprova o Regimento Interno do Observatório Nacional - ON.

Portaria MCT nº 494 de 15/07/2005

Federal - Publicado em 19 jul 2005

Aprova o Regimento Interno do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM.

Portaria SPOA/SE/ME nº 39 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2005, Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria INEP nº 125 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 18 jul 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Unidade Orçamentária 26290, constante da Lei nº 11.100, de 26 de janeiro de 2005.

Portaria SEPM nº 21 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Determinar que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro a Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ, na forma definida no Plano de Trabalho aprovado.

Portaria ME nº 89 de 14/07/2005

Estabelece os critérios técnicos para a concessão da Bolsa-Atleta.

Portaria SPOA/SE/MTE nº 7 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Aprova a alteração de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 25 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Altera as modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o art. 64, inciso II da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004.

Portaria SE/MDS nº 9 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 25 jul 2005

Altera os limites de que trata o Anexo I da Portaria SE/MDS nº 6, de 31 de março de 2005.

Portaria MS nº 1.190 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Institui Comitê Gestor da Política Nacional de Promoção da Saúde, e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.191 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Ceará para ações contingenciais de controle da dengue e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.192 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo de Saúde do Distrito Federal para ações contingenciais de controle da dengue e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.193 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Amazonas para ações contingenciais de controle da dengue e dá outras providências.

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