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Portaria SE/CER nº 51 de 18/07/2005

Federal - Publicado em 20 jul 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Arroz irrigado no Estado do Rio Grande do Sul, ano safra 2005/2006.

Portaria SE/CER nº 52 de 18/07/2005

Federal - Publicado em 20 jul 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Arroz de sequeiro no Estado do Paraná, ano safra 2005/2006.

Portaria SE/CER nº 53 de 18/07/2005

Federal - Publicado em 20 jul 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Algodão no Estado do Paraná, ano safra 2005/2006.

Portaria CNRH nº 32 de 18/07/2005

Federal - Publicado em 9 set 2005

Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Anexo à Portaria nº 377, de 19 de setembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de setembro de 2003, Seção 1, páginas 42 a 44.

Portaria SE/CER nº 54 de 18/07/2005

Federal - Publicado em 20 jul 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de São Paulo, ano safra 2005/2006.

Portaria SE/CER nº 55 de 18/07/2005

Federal - Publicado em 20 jul 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Feijão Caupí no Estado da Bahia, ano safra 2005/2006.

Portaria SE/CER nº 56 de 18/07/2005

Federal - Publicado em 20 jul 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Mato Grosso do Sul, ano safra 2005/2006.

Portaria MPS/MDS nº 1.342 de 18/07/2005

Federal - Publicado em 19 jul 2005

Altera a Portaria nº 1.440, de 21 de dezembro 2004.

Portaria MPS nº 1.344 de 18/07/2005

Federal - Publicado em 19 jul 2005

Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Previdenciária - SRP.

Portaria SE/CER nº 57 de 18/07/2005

Federal - Publicado em 5 ago 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Café (Coffea arábica L.) no Estado do Paraná, ano safra 2005/2006.

Portaria MP nº 198 de 18/07/2005

Federal - Publicado em 19 jul 2005

Estabelece os procedimentos e a periodicidade para registro de informações relacionadas com o desempenho das ações do Plano Plurianual, no Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento - SIGPlan.

Portaria SAS nº 399 de 18/07/2005

Federal - Publicado em 20 jul 2005

Estabelece o cronograma para envio das bases de dados dos Sistemas de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde -SCNES e de Informações Ambulatoriais - SIA e de Informações Hospitalares - SIH/SUS, referente às competências de julho, agosto e setembro de 2005.

Portaria SEDH nº 119 de 18/07/2005

Federal - Publicado em 20 jul 2005

Aprova o Regimento Interno da I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Portaria MIN nº 659 de 18/07/2005

Federal - Publicado em 22 jul 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 20 de 15/07/2005

Federal - Publicado em 27 jul 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 26 de janeiro de 2005.

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