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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MEC nº 2.519 de 15/07/2005

Federal - Publicado em 18 jul 2005

Institui a Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação.

Portaria MEC nº 2.520 de 15/07/2005

Federal - Publicado em 19 jul 2005

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de promover a avaliação e exame da política relativa a contratos de prestação de serviços e à criação e extinção de cargos no âmbito do Sistema Federal de Ensino.

Portaria DEPEN nº 39 de 15/07/2005

Federal - Publicado em 18 jul 2005

Aprova novos fundamentos de política e diretrizes para o financiamento de ações ou atividades situadas no contexto da educação em serviços penais, e fixa prazo para o recebimento dos Projetos Político-Pedagógicos das Unidades da Federação, visando o estabelecimento de cooperação técnica e financeira com a União.

Portaria MEC nº 2.557 de 15/07/2005

Federal - Publicado em 19 jul 2005

Fixa por Instituição Federal de Ensino Superior (IFES) os quantitativos de vagas de cargos técnico-administrativos a serem providas de acordo com o disposto na Portaria MP nº 121, de 7 de junho de 2005.

Portaria MT nº 225 de 15/07/2005

Federal - Publicado em 18 jul 2005

Promove as alterações nas modalidades de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 26 de 15/07/2005

Federal - Publicado em 18 jul 2005

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 97 de 15/07/2005

Federal - Publicado em 18 jul 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 98 de 15/07/2005

Federal - Publicado em 18 jul 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005.

Portaria CJF nº 50 de 15/07/2005

Federal - Publicado em 19 jul 2005

Determina a transferência das demais unidades do Conselho da Justiça Federal para a sede do Superior Tribunal de Justiça, até o dia 30.07.2005.

Portaria MF nº 249 de 15/07/2005

Federal - Publicado em 18 jul 2005

Altera os limites de que tratam os Anexos I, II e III da Portaria Interministerial nº 39, de 29 de março de 2005.

Portaria SPOA/SE/MF nº 389 de 15/07/2005

Federal - Publicado em 18 jul 2005

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à unidade orçamentária 73101- Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, aprovada na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MF nº 390 de 15/07/2005

Federal - Publicado em 18 jul 2005

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à unidade orçamentária 73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, aprovada na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria DENATRAN nº 34 de 15/07/2005

Federal - Publicado em 19 jul 2005

Autoriza a circulação de caminhões, caminhões-tratores, ônibus e microônibus, plataformas de ônibus, chassis de ônibus, de microônibus e de caminhões, reboques e semi-reboques, novos, destinados a exportação, entre o fabricante, transformador ou encarroçador e a fronteira nacional ou local de embarque.

Portaria MCT nº 481 de 15/07/2005

Federal - Publicado em 19 jul 2005

Aprova o Documento Básico Brasileiro para o Programa de Apoio à Cooperação Científica e Tecnológica Trilateral entre Índia, Brasil e África do Sul (PROGRAMA IBAS).

Portaria MMA nº 196 de 15/07/2005

Federal - Publicado em 18 jul 2005

Prorroga pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir de 24 de junho de 2005, as atividades do Grupo de Trabalho de Combate à Desertificação, instituído pela Portaria nº 265, de 23 de junho de 2003, e suas alterações.

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