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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MP nº 206 de 21/07/2005

Federal - Publicado em 22 jul 2005

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de trezentos e noventa cargos do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil.

Portaria SE/CER nº 60 de 21/07/2005

Federal - Publicado em 5 ago 2005

Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de Café Irrigado no Distrito Federal, ano safra 2005/2006.

Portaria SUFRAMA nº 209 de 20/07/2005

Federal - Publicado em 25 jul 2005

Dispõe sobre a apresentação de Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional - PIN, emitido no período de 22.12.2004 a 01.05.2005, para fins de regularização na SUFRAMA.

Portaria SA/CCPR nº 408 de 20/07/2005

Federal - Publicado em 21 jul 2005

Dispõe sobre a limitação da movimentação e o empenho das dotações orçamentárias de Unidades Orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MEC nº 2.561 de 20/07/2005

Federal - Publicado em 21 jul 2005

Dispõe sobre a concessão de bolsas do Programa Universidade para Todos - PROUNI, referente ao segundo semestre de 2005, e dá outras providências.

Portaria IBAMA nº 49 de 20/07/2005

Federal - Publicado em 21 jul 2005

Altera a Portaria nº 7, de 19 de janeiro de 2004 e a Portaria nº 44, de 22 de abril de 2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 105 de 20/07/2005

Federal - Publicado em 21 jul 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005.

Portaria SE/MS nº 308 de 20/07/2005

Federal - Publicado em 22 jul 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 309 de 20/07/2005

Federal - Publicado em 22 jul 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria ANATEL nº 251 de 20/07/2005

Federal - Publicado em 22 jul 2005

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986/00.

Portaria MIN nº 660 de 20/07/2005

Federal - Publicado em 22 jul 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 21 de 19/07/2005

Federal - Publicado em 21 jul 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria STN nº 508 de 19/07/2005

Federal - Publicado em 21 jul 2005

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de julho de 2005.

Portaria ME nº 40 de 19/07/2005

Federal - Publicado em 20 jul 2005

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2005, Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria ITI nº 43 de 19/07/2005

Federal - Publicado em 20 jul 2005

Torna pública a renovação do certificado da Autoridade Certificadora da Caixa Econômica Federal.

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