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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MP nº 214 de 21/07/2005

Federal - Publicado em 22 jul 2005

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cinqüenta e quatro cargos de Agente Executivo, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Comissão de Valores Mobiliários.

Portaria SE/CER nº 64 de 21/07/2005

Federal - Publicado em 5 ago 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da Videira irrigada no Estado da Bahia, ano safra 2005/2006.

Portaria SE/MS nº 217 de 21/07/2005

Federal - Publicado em 27 jul 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/CER nº 66 de 21/07/2005

Federal - Publicado em 5 ago 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Banana no Estado de Minas Gerais, ano safra 2005/2006.

Portaria MP nº 224 de 21/07/2005

Federal - Publicado em 22 jul 2005

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho dos Ministérios da Defesa e da Integração Nacional, de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 51, de 11 de março de 2005.

Portaria SE/CER nº 67 de 21/07/2005

Federal - Publicado em 5 ago 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Café (Coffea arábica L.) Irrigado no Estado da Bahia, ano safra 2005/2006.

Portaria MCid nº 306 de 21/07/2005

Federal - Publicado em 25 jul 2005

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56.101 - Ministério das Cidades.

Portaria SECAD nº 13 de 21/07/2005

Federal - Publicado em 25 jul 2005

Institui, no âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - SECAD, a Comissão Nacional de Apoio à Produção de Material Didático Indígena - CAPEMA.

Portaria SE/MS nº 313 de 21/07/2005

Federal - Publicado em 27 jul 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO.

Portaria SE/MS nº 314 de 21/07/2005

Federal - Publicado em 27 jul 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Portaria SE/MS nº 315 de 21/07/2005

Federal - Publicado em 27 jul 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO.

Portaria SE/MS nº 316 de 21/07/2005

Federal - Publicado em 27 jul 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Portaria SE/MS nº 321 de 21/07/2005

Federal - Publicado em 12 ago 2005

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 64, da Lei nº 10.934, de 11.08.2004 (LDO-2005), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005.

Portaria SE/CER nº 58 de 21/07/2005

Federal - Publicado em 5 ago 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Café (Coffea arábica L.), no Estado de São Paulo ano safra 2005/2006.

Portaria SE/CER nº 59 de 21/07/2005

Federal - Publicado em 5 ago 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Café (Coffea arábica L.) no Estado de Minas Gerais, ano safra 2005/2006.

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