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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MEC nº 2.641 de 27/07/2005

Federal - Publicado em 28 jul 2005

Redistribui os cargos técnico-administrativos vagos que especifica.

Portaria STN nº 525 de 27/07/2005

Federal - Publicado em 28 jul 2005

Autoriza a emissão de valor correspondente a Títulos da Dívida Agrária - TDA, na forma escritural, relacionados nas Solicitações de Lançamento/INCRA nºs 317/05 a 319/05 e 324/05 a 327/05.

Portaria CGU nº 219 de 27/07/2005

Federal - Publicado em 28 jul 2005

Determina a incumbência da Coordenação-Geral de Auditoria dos Programas de Administração da Área Econômica, da Diretoria de Auditoria de Programas da Área de Administração da Secretaria Federal de Controle Interno, em caráter provisório, para os procedimentos relativos à área de inteligência.

Portaria MP nº 229 de 27/07/2005

Federal - Publicado em 28 jul 2005

Autoriza a nomeação de cento e oito candidatos aprovados no concurso público realizado para o provimento de cargos do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal.

Portaria SEB nº 10 de 27/07/2005

Federal - Publicado em 28 jul 2005

Descentraliza os créditos orçamentários de 2005 para a Universidade Federal do Rio de Janeiro, UG 153115, Gestão 15236.

Portaria COMAER nº 848 de 27/07/2005

Federal - Publicado em 29 jul 2005

(*) Aprova o Regulamento da Missão Técnica Aeronáutica Brasileira em Assunção.

Portaria COMAER nº 849 de 27/07/2005

Federal - Publicado em 29 jul 2005

(*) Aprova o Regulamento do Grupo de Instrução Tática e Especializada.

Portaria COMAER nº 858 de 27/07/2005

Federal - Publicado em 29 jul 2005

Dispõe sobre a contratação de Auxiliar Local na Delegação do Brasil na OACI.

Portaria COMAER nº 859 de 27/07/2005

Federal - Publicado em 29 jul 2005

Distribui o efetivo, por postos e especialidades, do Quadro de Oficiais da Reserva não Remunerada Convocados (QOCon), para o ano de 2005.

Portaria MS nº 1.245 de 27/07/2005

Federal - Publicado em 28 jul 2005

Exclui da Portaria nº 1.187/GM, de 13 de julho de 2005, a Portaria nº 1.136 de 7 de julho de 2005.

Portaria SE/MS nº 312 de 27/07/2005

Federal - Publicado em 29 jul 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Portaria CNPq nº 119 de 27/07/2005

Federal - Publicado em 5 ago 2005

Divulga, no âmbito do CNPq, o resultado final da avaliação de desempenho institucional do período de janeiro a junho de 2005.

Portaria MF nº 264 de 27/07/2005

Federal - Publicado em 29 jul 2005

Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de junho de 2005, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA e da parcela do pro labore.

Portaria ANATEL nº 265 de 27/07/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986/00.

Portaria MinC/FUNARTE nº 162 de 26/07/2005

Federal - Publicado em 27 jul 2005

Estabelece cooperação orçamentária e financeira entre o MinC e a FUNARTE.

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