O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o inciso II, do art. 5º, da Lei nº 7.130, de 26 de outubro de 1983, e o que consta do Processo nº 04-01/579/2005, resolve:

Art. 1º Distribuir, para o ano de 2005, o efetivo, por postos e especialidades, do Quadro de Oficiais da Reserva não Remunerada Convocados (QOCon):

QUADRO DE OFICIAIS DA RESERVA NÃO REMUNERADA CONVOCADOS

QOCON

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO