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Portaria SEGES-MP nº 56 de 01/08/2005

Federal - Publicado em 3 ago 2005

Dispõe sobre o requerimento, por servidor integrante da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, para participação em programa de capacitação que exija dedicação integral e exclusiva do servidor ou realize-se em local diverso daquele de seu exercício.

Portaria SEGES-MP nº 57 de 01/08/2005

Federal - Publicado em 3 ago 2005

Aprova o Programa do Curso de Aperfeiçoamento para a Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para fins de promoção dos servidores que se encontrem nas condições especificadas nesta Portaria.

Portaria SG/MP nº 58 de 01/08/2005

Federal - Publicado em 3 ago 2005

Convoca os integrantes da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, que se encontrem nas condições estabelecidas nesta Portaria, para inscrição em Curso de Aperfeiçoamento, a ser ministrado pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

Portaria SEGES-MP nº 58 de 01/08/2005

Federal - Publicado em 3 ago 2005

Convoca os integrantes da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, que se encontrem nas condições estabelecidas nesta Portaria, para inscrição em Curso de Aperfeiçoamento, a ser ministrado pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

Portaria SETEC nº 160 de 29/07/2005

Federal - Publicado em 3 ago 2005

Descentraliza recursos para as Instituições Federais de Ensino que especifica.

Portaria DEST nº 4 de 29/07/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre maio/junho de 2005.

Portaria SAS nº 404 de 29/07/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS 01/96 e da NOAS-SUS 01/2002.

Portaria SAS nº 405 de 29/07/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e da NOAS-SUS 01/02.

Portaria SAS nº 406 de 29/07/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS 01/96 e NOAS-SUS 01/2002.

Portaria MCT nº 515 de 29/07/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Aprova as instruções para a elaboração dos relatórios demonstrativos de que trata o art. 18 do Decreto nº 3.800, de 2001, referentes ao ano-base de 2004.

Portaria SFC nº 129 de 29/07/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Divulga os resultados alcançados pelas Diretorias da Secretaria Federal de Controle e unidades descentralizadas da Controladoria-Geral da União, no tocante às ações de controle, relativos às metas do 2º trimestre de 2005.

Portaria SUFRAMA nº 218 de 29/07/2005

Federal - Publicado em 3 ago 2005

Dispõe sobre a apresentação de Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional - PIN, emitido no período de 22.12.2004 a 01.05.2005, para fins de regularização na SUFRAMA.

Portaria MEC nº 2.678 de 29/07/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Constitui Grupo de Trabalho, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, com a finalidade de elaborar proposta para a melhoria do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE.

Portaria PGR nº 421 de 29/07/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 86.573.198,00.

Portaria STN nº 536 de 29/07/2005

Federal - Publicado em 2 ago 2005

Divulga o Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal e o Anexo VIII - Demonstrativo do Resultado Primário que compõem o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de junho de 2005, em complementação à Portaria nº 519, de 25 de julho de 2005.

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