Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2005

Exibindo: 3830 normas.

Portaria ANVISA nº 300 de 29/07/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Aprova o Regimento Interno da Câmara Técnica de Tecnologia de Produtos para a Saúde - CATEPS.

Portaria SEPM nº 28 de 29/07/2005

Federal - Publicado em 2 ago 2005

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro ao Museu da República, na forma definida no Plano de Trabalho aprovado.

Portaria SPOA/MTur nº 29 de 29/07/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria TCU nº 180 de 29/07/2005

Federal - Publicado em 8 ago 2005

Promove a elevação de limite de empenho e movimentação financeira, nos termos do art. 9º, da Lei Complementar nº 101, 4 de maio de 2000 (LRF), combinado com o art. 72, da Lei nº 10.934, 11 de agosto de 2004 (LDO).

Portaria COMAER nº 860 de 29/07/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Autoriza a adoção do Título Provisório de Pensão Militar (TPPM) e aprova a Instrução e Anexos para o seu processamento.

Portaria ME nº 103 de 29/07/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Estabelece que os Programas Unisetoriais e respectivas ações serão geridos pelos titulares das unidades administrativas que especifica.

Portaria CFF nº 11 de 29/07/2005

Federal - Publicado em 2 ago 2005

Aprova o calendário eleitoral para as eleições do Conselho Federal de Farmácia e seus Conselheiros Federais.

Portaria MS nº 1.254 de 29/07/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Constitui Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.

Portaria MME nº 328 de 29/07/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Dispõe sobre o registro de projetos e novos empreendimentos de geração para fins de habilitação técnica pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE.

Portaria MMA nº 202 de 29/07/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Altera a Portaria MMA nº 44, de 23 de fevereiro de 2005.

Portaria MME nº 329 de 29/07/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Estabelece que a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL deverá promover, direta ou indiretamente, em 2005 a realização de leilões de compra de energia elétrica que especifica.

Portaria MMA nº 203 de 29/07/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Institui Comissão para Articulação e Integração das ações do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos-SINGREH e do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA, com a finalidade de promover a gestão integrada de recursos hídricos e a gestão ambiental.

Portaria MME nº 330 de 29/07/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Estende, até o dia 19 de agosto de 2005, o prazo para que os agentes vendedores interessados em participar dos leilões de energia proveniente de novos empreendimentos de geração requeiram sua habilitação junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Portaria MME nº 331 de 29/07/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Estabelece que os agentes de distribuição, vendedores, autoprodutores e os consumidores livres deverão apresentar informações relativas aos seus respectivos mercados ou cargas, para fins de planejamento do setor elétrico.

Portaria SETEC nº 159 de 29/07/2005

Federal - Publicado em 3 ago 2005

Descentraliza recursos para as Instituições Federais de Ensino que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »