O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõem o parágrafo segundo do art. 20 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, o Decreto nº 3.762, de 5 de março de 2001, a Portaria MCT nº 291, de 17 de julho de 2001 e a Resolução Normativa CNPq nº 035/2004, resolve:

1. Divulgar o resultado final da avaliação de desempenho institucional do período de janeiro a junho de 2005, aferido com base no atingimento dos objetivos institucionais e o cumprimento das ações previstas no PPA 2004/2007, a partir da execução financeira relativa ao período compreendido.

2. O resultado alcançado na avaliação de desempenho institucional do CNPq, na forma estabelecida no caput, foi de 99,55% (noventa e nove e cinqüenta e cinco décimos por cento), e servirá como base para cálculo da parcela da Gratificação de Desempenho de Atividade em Ciência e Tecnologia - GDACT, devida aos integrantes do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia.

3. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e tem seus efeitos financeiros retroativos a 1º de julho de 2005.

MANUEL DOMINGOS NETO

Em exercício