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Portaria INMETRO nº 143 de 22/07/2005

Federal - Publicado em 26 jul 2005

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico.

Portaria SE/MDIC nº 75 de 22/07/2005

Federal - Publicado em 26 jul 2005

Amplia os limites de pagamentos mensais, constantes no Anexo I da Portaria SE-MDIC nº 73, de 17 de junho de 2005, publicada no DOU, de 21 de junho de 2005.

Portaria INMETRO nº 144 de 22/07/2005

Federal - Publicado em 26 jul 2005

Estabelece critérios para a comercialização de produtos pré-medidos, comercializados em unidades legais de massa e etiquetados no ponto de venda.

Portaria SE/MDIC nº 76 de 22/07/2005

Federal - Publicado em 26 jul 2005

Amplia os limites de pagamentos mensais, constantes no Anexo I da Portaria SE-MDIC nº 73, de 17 de junho de 2005, e no Anexo II da Portaria SE-MDIC nº 31, de 30 de março de 2005.

Portaria MF nº 253 de 22/07/2005

Federal - Publicado em 27 jul 2005

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e à Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos para investimentos rurais, com recursos do sistema BNDES.

Portaria MF nº 254 de 22/07/2005

Federal - Publicado em 26 jul 2005

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo Sicredi S.A. - BANSICREDI, com recursos próprios.

Portaria MF nº 255 de 22/07/2005

Federal - Publicado em 26 jul 2005

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo do Brasil S.A. - BANCOOB, com recursos próprios.

Portaria MF nº 256 de 22/07/2005

Federal - Publicado em 27 jul 2005

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e à Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos para investimentos rurais, com recursos do sistema BNDES.

Portaria MF nº 257 de 22/07/2005

Federal - Publicado em 27 jul 2005

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo Sicredi S.A. - BANSICREDI, com recursos próprios.

Portaria MinC nº 152 de 22/07/2005

Federal - Publicado em 26 jul 2005

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Ministério da Cultura, em favor do Ministério das Relações Exteriores, destinados a fazer face às despesas relativas à participação do Brasil no Ano do Brasil na França - 2005, especialmente quanto ao Espaço Brasil.

Portaria MF nº 258 de 22/07/2005

Federal - Publicado em 26 jul 2005

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Brasil S.A. com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT e da Caderneta de Poupança Rural.

Portaria MF nº 259 de 22/07/2005

Federal - Publicado em 26 jul 2005

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios dos financiamentos rurais de custeio concedidos pelo Banco Cooperativo do Brasil S.A. - BANCOOB, com recursos próprios, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Portaria MF nº 260 de 22/07/2005

Federal - Publicado em 26 jul 2005

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Brasil S.A. com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Portaria MF nº 261 de 22/07/2005

Federal - Publicado em 26 jul 2005

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre saldos médios dos financiamentos de custeio rural concedidos pelo Banco Cooperativo Sicredi S/A - BANSICREDI S/A, com recursos próprios, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Portaria MF nº 262 de 22/07/2005

Federal - Publicado em 26 jul 2005

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e à Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, para investimentos rurais no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

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