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Exibindo: 3830 normas.

Portaria AGU nº 683 de 26/07/2005

Federal - Publicado em 27 jul 2005

Dispõe sobre a instalação da Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina, com sede em Florianópolis, com a competência para exercer, em conjunto com a Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais.

Portaria MIN nº 696 de 26/07/2005

Federal - Publicado em 3 ago 2005

Determina que a celebração de convênios com a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, obrigará os estados e municípios à observância do "MANUAL OPERATIVO PARA REASSENTAMENTO EM DECORRÊNCIA DE PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS PÚBLICOS".

Portaria SUFRAMA nº 213 de 26/07/2005

Federal - Publicado em 16 ago 2005

Aprova as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 28233 - SUFRAMA.

Portaria STN nº 520 de 26/07/2005

Federal - Publicado em 27 jul 2005

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os estados, o Distrito Federal e os municípios, no mês de junho de 2005.

Portaria SEAP nº 216 de 26/07/2005

Federal - Publicado em 27 jul 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca nos programas 1342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca e 1343 - Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura - Unidade Orçamentária 20124.

Portaria STN nº 521 de 26/07/2005

Federal - Publicado em 29 jul 2005

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os estados, o Distrito Federal e os municípios, no período de janeiro a junho de 2005.

Portaria MP nº 228 de 26/07/2005

Federal - Publicado em 28 jul 2005

Disciplina a participação de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG em programas de capacitação.

Portaria STF nº 68 de 26/07/2005

Federal - Publicado em 29 jul 2005

Altera as áreas de atividade ou as especialidades dos cargos que especifica.

Portaria SPOA/SE/ME nº 47 de 26/07/2005

Federal - Publicado em 27 jul 2005

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2005, Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SOF nº 27 de 26/07/2005

Federal - Publicado em 27 jul 2005

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SOF nº 28 de 26/07/2005

Federal - Publicado em 28 jul 2005

Modifica os identificadores de uso e as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SOF nº 29 de 26/07/2005

Federal - Publicado em 27 jul 2005

Modifica fonte de recursos constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, no que concerne à unidade orçamentária 39202 - Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE, vinculada ao Ministério dos Transportes.

Portaria MS nº 1.239 de 26/07/2005

Federal - Publicado em 27 jul 2005

Altera o art. 1º da Portaria nº 1.651/GM, de 11 de agosto de 2004.

Portaria MDIC nº 248 de 26/07/2005

Federal - Publicado em 27 jul 2005

Atualiza os Anexos I, II e III da Portaria nº 75, de 9 de março de 2005.

Portaria MDS nº 385 de 26/07/2005

Federal - Publicado em 27 jul 2005

Estabelece regras complementares de transição e expansão dos serviços socioassistenciais co-financiados pelo Governo Federal, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social - SUAS para o exercício de 2005.

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