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Portaria MF nº 263 de 26/07/2005

Federal - Publicado em 28 jul 2005

Altera os limites de que tratam os Anexos I, e II da Portaria Interministerial nº 39, de 29 de março de 2005.

Portaria SETEC nº 158 de 26/07/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Descentraliza recursos para as Instituições Federais de Ensino relacionadas nesta Portaria.

Portaria SAS nº 401 de 26/07/2005

Federal - Publicado em 27 jul 2005

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e da Norma Operacional de Assistência a Saúde NOAS 01/02.

Portaria SAS nº 402 de 26/07/2005

Federal - Publicado em 27 jul 2005

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02.

Portaria SAS nº 403 de 26/07/2005

Federal - Publicado em 27 jul 2005

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02.

Portaria STN nº 519 de 25/07/2005

Federal - Publicado em 29 jul 2005

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de junho de 2005.

Portaria SPOA/SE/ME nº 46 de 25/07/2005

Federal - Publicado em 26 jul 2005

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2005, Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MJ nº 1.412 de 22/07/2005

Federal - Publicado em 25 jul 2005

Altera o Regimento Interno do Gabinete do Ministro, do Ministério da Justiça, aprovado na forma do Anexo à Portaria/MJ nº 2.528, de 18 de dezembro de 2003.

Portaria DAC nº 703 de 22/07/2005

Federal - Publicado em 26 jul 2005

Aprova a Instrução de Aviação Civil (IAC) que trata do transporte de artigos perigosos em aeronaves civis.

Portaria DAC nº 704 de 22/07/2005

Federal - Publicado em 5 ago 2005

Revoga a Instrução de Aviação Civil.

Portaria DAC nº 705 de 22/07/2005

Federal - Publicado em 10 ago 2005

Aprova a Instrução de Aviação Civil - IAC, que trata da padronização do conhecimento aéreo nacional.

Portaria DAC nº 706 de 22/07/2005

Federal - Publicado em 5 ago 2005

Aprova a Instrução de Aviação Civil - IAC que trata de Assistência às Vítimas de Acidente Aeronáutico e Apoio a seus Familiares.

Portaria SLTI nº 6 de 22/07/2005

Federal - Publicado em 25 jul 2005

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 3, de 27 de maio de 2004, pela Portaria nº 4, de 20 de julho de 2004, e Portaria nº 7 de 17 de dezembro de 2004, para as Unidades Federativas que especifíca.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 27 de 22/07/2005

Federal - Publicado em 25 jul 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 28 de 22/07/2005

Federal - Publicado em 26 jul 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

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