O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o previsto no art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o disposto no Decreto nº 2.299, de 13 de agosto de 1997, e o que consta do Processo nº 44-01/C-9/2005, resolve:

Art. 1º Fixar 1 (uma) vaga para a contratação de Auxiliar Técnico na Delegação do Brasil na Organização Internacional de Aviação Civil, no Canadá.

Art. 2º Aplicam-se para efeito desta Portaria as disposições constantes da Portaria nº 356/GC1, de 4 de maio de 2001.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO