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Portaria MDA nº 39 de 28/07/2005

Federal - Publicado em 29 jul 2005

Estabelece que as Delegacias Federais do Desenvolvimento Agrário adotem, nos prazos indicados, os procedimentos que especifica.

Portaria SEPM nº 23 de 28/07/2005

Federal - Publicado em 4 ago 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no Programa de Trabalho 14.422.0156.09GT.0001 - Unidade Orçamentária nº 20.122.

Portaria SEPM nº 24 de 28/07/2005

Federal - Publicado em 4 ago 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no Programa de Trabalho 14.128.1087.8469.0001 - Unidade Orçamentária nº 20.122.

Portaria STN nº 528 de 28/07/2005

Federal - Publicado em 29 jul 2005

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de agosto de 2005.

Portaria SEPM nº 25 de 28/07/2005

Federal - Publicado em 4 ago 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no Programa de Trabalho 14.122.1068.6248.0001 - Unidade Orçamentária nº 20.122.

Portaria SEPM nº 26 de 28/07/2005

Federal - Publicado em 4 ago 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no Programa de Trabalho 14.422.1087.09 HV.0001 - Unidade Orçamentária nº 20.122.

Portaria ANVISA nº 294 de 28/07/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Altera os Anexos I e III da Portaria nº 593, de 25 de agosto de 2000.

Portaria SEPM nº 27 de 28/07/2005

Federal - Publicado em 4 ago 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no Programa de Trabalho 14.122.1068.6248.0001 - Unidade Orçamentária nº 20.122.

Portaria MTE nº 366 de 28/07/2005

Federal - Publicado em 29 jul 2005

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados até junho de 2005.

Portaria MS nº 1.246 de 28/07/2005

Federal - Publicado em 29 jul 2005

Define os recursos que serão repassados aos estados e ao Distrito Federal, a título de co-financiamento, para aquisição e distribuição de Medicamentos Excepcionais constantes do Grupo 36 - Medicamentos da Tabela Descritiva do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS.

Portaria SVS nº 34 de 28/07/2005

Federal - Publicado em 29 jul 2005

Regulamenta o uso de testes rápidos para diagnóstico da infecção pelo HIV em situações especiais.

Portaria SE/MS nº 326 de 28/07/2005

Federal - Publicado em 19 ago 2005

Promove em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 64, da Lei nº 10.934, de 11.08.2004 (LDO-2005), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005.

Portaria MJ nº 1.417 de 27/07/2005

Federal - Publicado em 28 jul 2005

Disciplina, no âmbito do Programa de Transparência do Ministério da Justiça, instituído pela Portaria nº 3.746, de 17 de dezembro de 2004, a implantação de medidas internas para aperfeiçoar os mecanismos preventivos de controle.

Portaria MJ nº 1.418 de 27/07/2005

Federal - Publicado em 28 jul 2005

Disciplina a divulgação de informações no âmbito do Programa de Transparência do Ministério da Justiça, instituído pela Portaria nº 3.746, de 17 de dezembro de 2004.

Portaria PGR nº 415 de 27/07/2005

Federal - Publicado em 28 jul 2005

Estabelece prazo para declaração, pelos membros e servidores do Ministério Público da União, sobre acumulação de cargos, funções e empregos públicos, e percepções acumulativas.

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