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Exibindo: 3830 normas.

Portaria COMAER nº 959 de 25/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Distribui o efetivo do Quadro de Oficiais Capelães do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, para o período de 11 de agosto a 4 de dezembro de 2005.

Portaria COMAER nº 960 de 25/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Distribui o efetivo do Quadro Feminino de Oficiais (QFO) do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica, para o período de 11 de agosto a 4 de dezembro de 2005.

Portaria COMAER nº 961 de 25/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Aprova o Regulamento do Instituto de Controle do Espaço Aéreo. (*).

Portaria SPOA/SE/MTur nº 59 de 25/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria INEP nº 160 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 161 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 162 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 163 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 164 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 165 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 166 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria MS nº 1.452 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Revoga dispositivo de Portaria que especifíca.

Portaria MS nº 1.453 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta Complexidade) do Estado de São Paulo e Município de Hortolândia.

Portaria INEP nº 167 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria MS nº 1.454 de 24/08/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Estados da Paraíba, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema.

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