Portaria MDS nº 54 de 14/02/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 15 fev 2005

Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2004.

O Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no uso da atribuição que lhe confere a alínea f do inciso II do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, com redação dada pela Medida Provisória nº 163, de 23 de janeiro de 2004, convertida na Lei nº 10.865, de 13 de abril de 2004, resolve:

Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2004, em conformidade com os quadros anexos, a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC, nos termos da Portaria desta Pasta nº 76, de 31 de março de 2004, condicionando sua execução às normas regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRUS ANANIAS

ANEXO I
RECEITA

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 
Unidade: Serviço Social do Comércio - SESC 
R$ 1,00 
Código Especificação Valor 
1000.00.00 Receitas Correntes 1.359.365.644 
Receitas de Contribuições 989.444.448 
1210.00.00 Contribuições Sociais 989.444.448 
1210.35.00 Contribuição e Adicional ao Serviço Social do Comércio 989.444.448 
1210.35.01 Contribuição para o Serviço Social do Comércio - SESC 988.164.667 
1210.35.02 Adicional à Contribuição para o Serviço Social do Comércio - SESC 1.279.781 
1300.00.00 Receita Patrimonial 164.527.088 
1310.00.00 Receitas Imobiliárias 3.207.125 
1311,00.00 Aluguéis 836.314 
1312.00.00 Arrendamentos 267.100 
1315.00.00 Taxa de Ocupação de Imóveis 2.103.711 
1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 161.305.697 
1321,00.00 Juros de Título de Renda 161.305.447 
1322.00.00 Dividendos 250 
1390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 14.266 
1600.00.00 Receita de Serviços 203.272.030 
1600.05.00 Serviços de Saúde 80.442.017 
1600.16.00 Serviços Educacionais 22.855.949 
1600.19.00 Serviços Recreativos e Culturais 90.472.037 
1600.99.00 Outros Serviços 9.502.027 
1700.00.00 Transferências Correntes 45.000 
1730.00.00 Transferências de Instituições Privadas 45.000 
1900.00.00 Outras Receitas Correntes 2.077.078 
1920.00.00 Indenizações e Restituições 2.077.078 
1921,00.00 Indenizações 39.500 
1922.00.00 Restituições 2.037.578 
2000.00.00 Receitas de Capital 191.264.464 
2200.00.00 Alienação de Bens 2.693.200 
2210.00.00 Alienação de Bens Móveis 193.200 
2219.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 193.200 
2220.00.00 Alienação de Bens Imóveis 2.500.000 
2229.00.00 Alienação de Outros Bens Imóveis 2.500.000 
2500.00.00 Outras Receitas de Capital 188.571.264 
2580.00.00 Saldos de Exercícios Anteriores 188.571.264 
2580.99.00 Saldos de Exercícios Anteriores - Recursos Diversos 188.571.264 
 TOTAL 1.550.630.108 

ANEXO II

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 
Serviço: Serviço Social do Comércio 
Programas de Governo 
Programa: 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO 
R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total Órgão 
Assegurar a realização de ações de apoio administrativo necessários à consecução dos objetivos do SESC. Custo médio por Unidade mantida. 550.599.458 MDS 
Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8401 Manutenção de Serviços Administrativos DN/DD.RR. 28 2.593.702 SESC 
8411 Gestão Administrativa DN/DD.RR. 28 59.389.516 SESC 
8416 Serviços de Manutenção e Patrimônio DN/DD.RR. 28 2.471.263 SESC 
8417 Serviços Gerais DN/DD.RR. 28 198.632.992 SESC 
8420 Serviços de Matrícula Comerciários 3.456.579 4.656.842 SESC 
8474 Pagamento de Pessoal da Área Administrativa Servidores 2.873 91.624.085 SESC 
8410 Ações de Informática DN/DD.RR. 28 6.345.425 SESC 
7401 Ampliação e Melhoria da Rede Física - Unidades Administrativas UU.OO. 17 184.885.633 SESC 
Programa: 0083 - PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA 
R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total Órgão 
Assegurar o amparo social e trabalhista aos servidores do SESC. Custo médio dos encargos trabalhistas aos servidores 120.805.965 MDS 
Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8475 Pagamento de Encargos Sociais e Trabalhistas Servidores 17.087 120.805.965 SESC 
Programa: 0773 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E DE CONTROLE INTERNO 
R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total Órgão 
Gerir as políticas de execução e controle contábil e financeiro. Auxílio financeiro e ações contábeis 121.669.219 MDS 
Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8414 Serviços de Administração e Controle Financeiro DN/DD.RR. 28 49.434.395 SESC 
8415 Assistência Financeira a Entidades DD.RR. 22 72.234.824 SESC 
Programa: 0801 - DESENVOLVIMENTO DE GERENTES E SERVIDORES 
R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total Órgão 
Aprimorar a qualificação profissional dos servidores do SESC. Custo médio gasto com a reciclagem dos servidores. 38.742.788 MDS 
Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8418 Capacitação de Recursos Humanos Servidores 11.119 22.111.793 SESC 
8421 Cooperação Técnica DN/DD.RR. 28 16.630.995 SESC 
Programa: 0253 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA 
R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total Órgão 
Divulgar e promover o trabalho desenvolvido pelo SESC, zelando por sua imagem Institucional. Custo médio com trabalhos de divulgação da Entidade. 24.632.846 MDS 
Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8419 Divulgação de Ações Institucionais DN/DD.RR. 28 24.632.846 SESC 
Programa: 0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR 
R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total Órgão 
Melhorar a qualidade de vida do trabalhador do comércio e de sua família, através de ações educativas, culturais, sociais e de lazer. Custo médio das ações desenvolvidas pelo SESC. 6.500.390 MDS 
Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8438 Gestão do Processo de Planejamento Institucional DN/DD.RR. 28 2.237.747 SESC 
8422 Pesquisas e Estudos Especializados DN/DD.RR. 28 1.681.938 SESC 
8424 Programação e Avaliação de Ações DN/DD.RR. 28 2.580.705 SESC 
Programa: 0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR 
R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total Órgão 
Melhorar a qualidade de vida do trabalhador do comércio e de sua família, através de ações educativas, culturais, sociais e de lazer. Percentual de realização da meta de atendimentos prevista para o ano. 9.754.081 MDS 
Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8430 Educação para Crianças na Faixa Etária de 0 a 6 anos Atendimentos 3.064.601 9.754.081 SESC 
Programa: 0100 - ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR 
R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total Órgão 
Promover a saúde do trabalhador do comércio e de seus dependentes, através de ações diretas de assistência médica, odontológica e social. Custo médio do Desenvolvimento Social e Combate à Fome aos servidores. 67.858.401 MDS 
Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8407 Assistência Social a Servidores Servidores 14.283 67.858.401 SESC 
Programa: 0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR 
R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total Órgão 
Melhorar a qualidade de vida do trabalhador do comércio e de sua família, através de ações educativas, culturais, sociais e de lazer. Percentual de realização da meta de atendimentos prevista para o ano. 85.767.890 MDS 
Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8431 Fornecimento de Lanches e Merendas Atendimentos 34.261.611 31.645.849 SESC 
8432 Fornecimento de Refeições Atendimentos 16.642.089 54.122.041 SESC 
Programa: 0100 - ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR 
R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total Órgão 
Promover a saúde do trabalhador do comércio e de seus dependentes, através de ações diretas de assistência médica, odontológica e social. Percentual de realização da meta de atendimentos prevista para o ano. 47.093.375 MDS 
Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8433 Assistência Odontológica Atendimentos 2.532.745 41.930.979 SESC 
8435 Assistência Médica Atendimentos 2.178.369 5.162.396 SESC 
Programa: 0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR 
R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total Órgão 
Melhorar a qualidade de vida do trabalhador do comércio e de sua família, através de ações educativas, culturais, sociais e de lazer. Percentual de realização da meta de atendimentos prevista para o ano. 93.282.433 MDS 
Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8443 Apresentações Artísticas Atendimentos 40.862.480 70.453.421 SESC 
8444 Desenvolvimento Artístico Cultural Atendimentos 5.507.574 12.647.354 SESC 
8473 Serviços de Biblioteca Atendimentos 12.456.476 10.181.658 SESC 
Programa: 0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR 
R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total Órgão 
Melhorar a qualidade de vida do trabalhador do comércio e de sua família, através de ações educativas, culturais, sociais e de lazer. Custo médio das ações desenvolvidas pelo SESC. 8.515.518 MDS 
Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8423 Experimentação de Projetos - Pilotos UU.OO 28 8.515.518 SESC 
Programa: 0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR 
R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total Órgão 
Melhorar a qualidade de vida do trabalhador do comércio e de sua família, através de ações educativas, culturais, sociais e de lazer. Percentual de realização da meta de atendimentos prevista para o ano. 349.166.253 MDS 
Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8434 Educação em Saúde Atendimentos 12.951.680 7.577.559 SESC 
8445 Desenvolvimento Físico-Esportivo Atendimentos 18.765.616 33.762.661 SESC 
8446 Recreação Atendimentos 103.142.363 22.811.580 SESC 
8447 Temporada de Férias Atendimentos 3.764.179 53.363.793 SESC 
7402 Ampliação e Melhoria da Rede Física: Unidades de Atendimento UU.OO 213 205.553.347 SESC 
8448 Trabalhos em Grupo Atendimentos 5.481.489 6.485.226 SESC 
8450 Ação Comunitária e da Cidadania Atendimentos 99.120.178 19.612.087 SESC 
Programa: 0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR 
R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total Órgão 
Melhorar a qualidade de vida do trabalhador do comércio e de sua família, através de ações educativas, culturais, sociais e de lazer. Percentual de realização da meta de atendimentos prevista para o ano. 22.859.914 MDS 
Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8436 Cursos Supletivos Atendimentos 18.995.585 18.441.780 SESC 
8437 Cursos de Atualização de Conhecimentos Atendimentos 1.758.055 4.418.134 SESC 
Programa: 0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR 
R$ 1,00 
Objetivo Indicador Total Órgão 
Melhorar a qualidade de vida do trabalhador do comércio e de sua família, através de ações educativas, culturais, sociais e de lazer. Percentual de realização da meta de atendimentos prevista para o ano. 3.381.577 MDS 
Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8469 Educação para Crianças na Faixa Etária de 7 a 14 anos Atendimentos 3.478.773 3.381.577 SESC 

ANEXO III
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: Serviço Social do Comércio - SESC

R$ 1,00 
Total Unidade  Função  TotalSubfunção  Total  Programa  Total  
  1.550.630.10811 Trabalho 122 Administração Geral 671.405.423 0750 Apoio Administrativo 550.599.458 
            0083 Previdência Social Básica 120.805.965 
        123 Administração Financeira 121.669.219 0773 Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e de Controle Int. 121.669.219 
        128 Formação de R.H. 38.742.788 0801 Desenvolvimento de Gerentes e Servidores 38.742.788 
        131 Comunicação Social 24.632.846 0253 Serviços de Comunicação de Massa 24.632.846 
        121 Planejamento e Orçamento 6.500.390 0108 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 6.500.390 
        365 Educação Infantil 9.754.081 0108 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 9.754.081 
        331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 425.540.172 0100 Assistência ao Trabalhador 67.858.401 
            0108 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 357.681.771 
        306 Alimentação e Nutrição 85.767.890 0108 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 85.767.890 
        301 Atenção Básica 47.093.375 0100 Assistência ao Trabalhador 47.093.375 
        392 Difusão Cultural 93.282.433 0108 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 93.282.433 
        366 Educação de Jovens e Adultos 22.859.914 0108 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 22.859.914 
        361 Educação Fundamental 3.381.577 0108 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 3.381.577 

DETALHAMENTO DAS AÇÕES

Funcional Programática  Programa/Ação/Produto  Valor Grupo de DespesaDetalhamento do Valor  
11 - Trabalho           
    MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR       
  0108.8422 PESQUISAS E ESTUDOS ESPECIALIZADOS 1.681.938 3 - OUT. DESP. COR. 1.681.938 
  0108.8424 PROGRAMAÇÃO E AVALIAÇÃO DE AÇÕES 2.580.705 3 - OUT. DESP. COR. 2.580.705 
  0108.8438 GESTÃO NO PROC. DE PLANEJ. INSTITUCIONAL 2.237.747 3 - OUT. DESP. COR. 2.237.747 
    APOIO ADMINISTRATIVO       
  0750.7401 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA - UNID.ADMMINIST. 184.885.633 3 - OUT. DESP. COR. 4.920.065 
        4 - INVESTIMENTOS 174.304.568 
        5 - INVER.FINANC. 5.661,000 
  0750.8401 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2.593.702 3 - OUT. DESP. COR. 2.593.702 
  0750.8410 SERVIÇOS DE INFORMÁTICA 6.345.425 3 - OUT. DESP. COR. 6.345.425 
  0750.8411 GESTÃO ADMINISTRATIVA 59.389.516 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 44.282.976 
        3 - OUT. DESP. COR. 15.106.540 
  0750.8416 SERVIÇOS DE MATERIAL E PATRIMÔNIO 2.471.263 3 - OUT. DESP. COR. 2.471.263 
  0750.8417 SERVIÇOS GERAIS 198.632.992 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 50.754.172 
        3 - OUT. DESP. COR. 147.878.820 
  0750.8420 SERVIÇOS DE MATRÍCULA 4.656.842 3 - OUT. DESP. COR. 4.656.842 
  0750.8474 PAGAMENTO DE PESSOAL DA ÁREA ADMINISTRATIVA 91.624.085 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 91.624.085 
    PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA       
  0083.8475 PAGAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS 120.805.965 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 120.504.046 
        3 - OUT. DESP. COR. 301.919 
    GESTÃO DE POLÍTICAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E DE CONTROLE INTERNO       
  0773.8414 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 49.434.395 3 - OUT. DESP. COR. 49.434.395 
  0773.8415 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 72.234.824 3 - OUT. DESP. COR. 63.888.935 
        4 - INVESTIMENTOS 8.345.889 
    DESENVOLVIMENTO DE GERENTES E SERVIDORES       
  0801.8418 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 22.111.793 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 141.227 
        3 - OUT. DESP. COR. 21.970.566 
  0801.8421 COOPERAÇÃO TÉCNICA 16.630.995 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 4.776.991 
        3 - OUT. DESP. COR. 11.854.004 
    SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA       
  0253.8419 DIVULGAÇÃO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS 24.632.846 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 2.155.717 
        3 - OUT. DESP. COR. 22.477.129 
    ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR       
  0100.8433 ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA 41.930.979 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 26.591.576 
        3 - OUT. DESP. COR. 15.339.403 
  0100.8435 ASSISTÊNCIA MÉDICA 5.162.396 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 2.370.202 
        3 - OUT. DESP. COR. 2.792.194 
    MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR       
  0108.8431 FORNECIMENTO DE LANCHES E MERENDAS 31.645.849 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 9.146.538 
        3 - OUT. DESP. COR. 22.499.311 
  0108.8432 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES 54.122.041 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 12.182.170 
        3 - OUT. DESP. COR. 41.939.871 
    ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR       
  0100.8407 ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES 67.858.401 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 10.111.561 
        3 - OUT. DESP. COR. 57.741.840 
        5 - INVER.FINANC. 5.000 
    MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR       
  0108.7402 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA - UNID. DE ATENDIM 205.553.347 3 - OUT. DESP. COR. 1.737.196 
        4 - INVESTIMENTOS 179.516.151 
        5 - INVER. FINANC. 24.300.000 
  0108.8423 EXPERIMENTAÇÃO DE PROJETOS PILOTOS 8.515.518 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 2.097.082 
        3- OUT. DESP. COR. 6.418.436 
  0108.8434 EDUCAÇÃO EM SAÚDE 7.577.559 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 1.482.285 
        3 - OUT. DESP. COR. 6.095.274 
  0108.8445 DESENVOLVIMENTO FÍSICO-ESPORTIVO 33.762.661 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 16.789.762 
        3 - OUT. DESP. COR. 16.972.899 
  0108.8446 RECREAÇÃO 22.811.580 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 7.341.971 
        3 - OUT. DESP. COR. 15.469.609 
  0108.8447 TEMPORADA DE FÉRIAS 53.363.793 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 10.066.628 
        3 - OUT. DESP. COR. 43.297.165 
  0108.8448 TRABALHO COM GRUPOS 6.485.226 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 3.487.372 
        3 - OUT. DESP. COR. 2.997.854 
  0108.8450 AÇÃO COMUNITÁRIA E DE CIDADANIA 19.612.087 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 4.139.303 
        3 - OUT. DESP. COR. 15.472.784 
    MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR       
  0108.8430 EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 6 ANOS 9.754.081 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 7.095.927 
        3 - OUT. DESP. COR. 2.658.154 
    MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR       
  0108.8436 CURSOS SUPLETIVOS 18.441.780 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 7.756.307 
        3 - OUT. DESP. COR. 10.685.473 
  0108.8437 CURSOS DE ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS 4.418.134 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 1.686.946 
        3 - OUT. DESP. COR. 2.731.188 
    MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR       
  0108.8443 APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS 70.453.421 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 10.769.213 
        3 - OUT. DESP. COR. 59.684.208 
  0108.8444 DESENVOLVIMENTIO ARTÍSTICO-CULTURAL 12.647.354 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 3.857.100 
        3 - OUT. DESP. COR. 8.790.254 
  0108.8473 SERVIÇOS DE BIBLIOTECA 10.181.658 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 4.297.598 
        3 - OUT. DESP. COR. 5.884.060 
    MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR       
  0108.8469 EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 7 A 14 ANOS 3.381.577 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 2.543.206 
        3 - OUT. DESP. COR. 838.371 
    TOTAL 1.550.630.108    1.550.630.108 

TOTAL POR GRUPO DE DESPESA

Total Pessoal e Encargo Sociais  Juros e Encargos da Dívida  Outras Despesas Correntes  Investimentos  Inversões Financeiras  Amortização Da Dívida Interna  
1.550.630.108 459.789.157 698.708.343 362.166.608 29.966.000 

ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: Serviço Social do Comércio - SESC

R$ 1,00 
Receita Despesa 
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total 
RECEITAS CORRENTES    1.359.365.644 DESPESAS CORRENTES    1.158.497.500 
Receita de Contribuições 989.444.448    Pessoal e Encargos Sociais 459.789.157   
Receita Patrimonial 164.527.088    Outras Despesas Correntes 698.708.343   
Receita de Serviços 203.272.030    Superávit    200.868.144 
Transferências Correntes 45.000         
Outras Receitas Correntes 2.077.078         
Superávit do Orçamento Corrente           
TOTAL    1.359.365.644 TOTAL    1.359.365.644 
Superávit do Orçamento Corrente    200.868.144       
RECEITAS DE CAPITAL    191.264.464 DESPESAS DE CAPITAL    392.132.608 
Alienação de Bens 2.693.200    Investimentos 362.166.608   
Outras Receitas de Capital 188.571.264    Inversões Financeiras 29.966.000   
TOTAL    392.132.608 TOTAL    392.132.608 
Resumo 
Receitas Correntes    1.359.365.644 Despesas Correntes    1.158.497.500 
Receitas de Capital    191.264.464 Despesas de Capital    392.132.608 
Total 1.550.630.108    Total 1.550.630.108