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Exibindo: 3828 normas.

Portaria SPOA/MTur nº 2 de 01/03/2005

Federal - Publicado em 2 mar 2005

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria INEP nº 36 de 01/03/2005

Federal - Publicado em 2 mar 2005

Estabelece os critérios para transferências de recursos, por meio de convênio, a Universidades e Instituições de Pesquisa.

Portaria MEC nº 653 de 01/03/2005

Federal - Publicado em 2 mar 2005

Altera a redação do regimento interno da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação.

Portaria MEC nº 654 de 01/03/2005

Federal - Publicado em 2 mar 2005

Fixa o jeton de presença dos membros do Conselho Nacional de Educação.

Portaria MEC nº 655 de 01/03/2005

Federal - Publicado em 2 mar 2005

Dispõe sobre a composição da Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação.

Portaria INEP nº 37 de 01/03/2005

Federal - Publicado em 2 mar 2005

Estabelece os critérios para transferências de recursos, por meio de convênio, a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria SAS nº 123 de 28/02/2005

Federal - Publicado em 1 mar 2005

Dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade, e dá outras providências.

Portaria MMA nº 65 de 28/02/2005

Federal - Publicado em 2 mar 2005

Submete à Ministra de Estado do Meio Ambiente, para assinatura, os convênios, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, celebrados pelas autoridades que especifica.

Portaria STN nº 139 de 28/02/2005

Federal - Publicado em 1 mar 2005

Estabelece as taxas de juros para o primeiro semestre de 2005, incidentes sobre os financiamentos ao amparo do Programa Nacional de Desenvolvimento Agroindustrial (PNDA) e do Programa Nacional de Desenvolvimento Rural (PNDR).

Portaria SEDH nº 30 de 28/02/2005

Federal - Publicado em 1 mar 2005

Institui o regulamento do Prêmio Sistema Interamericano de Direitos Humanos de 2005.

Portaria ABIN nº 53 de 28/02/2005

Federal - Publicado em 3 mar 2005

Fixa as metas da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, para avaliação institucional da Gratificação de Desempenho de Atividades de Informação - GDAI, no período de 1º de Março a 31 de Agosto de 2005.

Portaria INEP nº 34 de 28/02/2005

Federal - Publicado em 2 mar 2005

Estabelece o critério para Transferência de Recursos aos Estados e ao Distrito Federal, objetivando apoio técnico para manutenção da operacionalidade do Sistema Integrado de Informações Educacionais - SIED.

Portaria INEP nº 35 de 28/02/2005

Federal - Publicado em 2 mar 2005

Estabelece a Tabela de Valores para Transferência de Recursos aos Estados e ao Distrito Federal com o objetivo de apoiar a realização do Censo Escolar do Exercício de 2005.

Portaria MCT nº 87 de 25/02/2005

Federal - Publicado em 8 mar 2005

Dispõe sobre a aprovação do Programa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial - PDTI de titularidade da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS e concede os incentivos fiscais que especifica.

Portaria MC nº 22 de 25/02/2005

Federal - Publicado em 2 mar 2005

Convoca as entidades associativas de setores culturais e artísticos e as representativas do empresariado para participarem do processo de habilitação de instituições que constituirão os diversos grupos responsáveis pela indicação dos membros que comporão, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC.

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