Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2005

Exibindo: 3828 normas.

Portaria MTE nº 87 de 03/03/2005

Federal - Publicado em 4 mar 2005

Aprova, para o exercício de 2005, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT).

Portaria MTE nº 88 de 03/03/2005

Federal - Publicado em 4 mar 2005

Aprova, para o exercício de 2005, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).

Portaria MTE nº 89 de 03/03/2005

Federal - Publicado em 4 mar 2005

Determina que os deslocamentos dos representantes das Delegacias Regionais do Trabalho, para fora de suas áreas de jurisdição, sejam realizados mediante autorização prévia do Secretário-Executivo deste Ministério.

Portaria CGU nº 53 de 03/03/2005

Federal - Publicado em 7 mar 2005

Institui o I Concurso de Monografias e Redações - 2005.

Portaria SAS nº 125 de 02/03/2005

Federal - Publicado em 3 mar 2005

Inclui na tabela de Serviço/Classificação dos Sistemas de Informações - SCNES, SIA e SIH/SUS, nos casos que especifica.

Portaria DLog nº 5 de 02/03/2005

Federal - Publicado em 24 mar 2005

Normas reguladoras da concessão e da revalidação de registros, apostilamentos e avaliações técnicas de produtos controlados pelo exército.

Portaria DLog nº 5 de 02/03/2005

Federal - Publicado em 18 mar 2005

Normatiza a concessão e a revalidação de registros, apostilamentos e avaliações técnicas de produtos controlados pelo Exército, e dá outras providências.

Portaria MMA nº 68 de 02/03/2005

Federal - Publicado em 4 mar 2005

Aprova o Regimento Interno da Comissão Intersetorial de Educação Ambiental.

Portaria SE/MS nº 74 de 02/03/2005

Federal - Publicado em 4 abr 2005

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005.

Portaria SRH nº 330 de 02/03/2005

Federal - Publicado em 8 mar 2005

Dispõe sobre a redistribuição de cargos vagos no âmbito do Poder Executivo Federal.

Portaria SAS nº 124 de 01/03/2005

Federal - Publicado em 3 mar 2005

Altera, para março/2005, a competência a partir da qual se darão os efeitos das disposições constantes da Portaria SAS/MS nº 766, de 21 de dezembro de 2004.

Portaria OAB nº 21 de 01/03/2005

Federal - Publicado em 4 mar 2005

"Institui o III Concurso Nacional de Monografias Jurídicas sobre Ética na Advocacia, aprovando o seu Edital."

Portaria STN nº 140 de 01/03/2005

Federal - Publicado em 2 mar 2005

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de março de 2005.

Portaria CE nº 107 de 01/03/2005

Federal - Publicado em 7 mar 2005

Altera a modalidade de aplicação de dotação orçamentária constante na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria PGF nº 78 de 01/03/2005

Federal - Publicado em 2 mar 2005

Dispõe sobre a representação judicial do Departamento Nacional de Obras contra as Secas - DNOCS, perante a Justiça Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e Justiça Estadual de Pernambuco.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »