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Exibindo: 3828 normas.

Portaria DPF nº 76 de 08/03/2005

Federal - Publicado em 14 mar 2005

Altera o art. 113 da Portaria nº 992/95-DG/DPF, de 25 de outubro de 1995.

Portaria SPOA/MDS nº 16 de 08/03/2005

Federal - Publicado em 11 mar 2005

Promove alteração de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005).

Portaria MDA nº 16 de 08/03/2005

Federal - Publicado em 9 mar 2005

Estabelece os limites mínimos de contrapartida a serem exigidos sobre os valores previstos nos instrumentos de transferências voluntárias efetivadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Portaria MS nº 343 DE 07/03/2005

Federal - Publicado em 8 mar 2005

Institui, no âmbito do SUS, mecanismos para implantação da assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional.

Portaria DPC nº 25 de 07/03/2005

Federal - Publicado em 16 mar 2005

Aprova as Normas para o Ensino Profissional Marítimo - Aquaviários.

Portaria DPU nº 16 de 07/03/2005

Federal - Publicado em 9 mar 2005

Aprova as Instruções Gerais para Instituir os Símbolos da Defensoria Pública da União, criar o Brasão da Defensoria Pública da União, Instituir a Bandeira da Defensoria Pública da União e o seu Estandarte Histórico e dá outras providencias.

Portaria SVS nº 2 de 07/03/2005

Federal - Publicado em 9 mar 2005

Disciplina a contratação de pessoal por acordos de cooperação técnica com organismos internacionais, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde.

Portaria MCT nº 123 de 04/03/2005

Federal - Publicado em 7 mar 2005

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional do Semi-Árido Celso Furtado - INSA-CF.

Portaria MP nº 41 de 04/03/2005

Federal - Publicado em 7 mar 2005

Estabelece normas complementares para utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Portaria MEC nº 741 de 04/03/2005

Federal - Publicado em 7 mar 2005

Prorroga o prazo para emissão do termo de concessão de bolsas para candidatos pré-selecionados do Programa Universidade para Todos - PROUNI e dá outras providências.

Portaria STE/DAC nº 176 de 04/03/2005

Federal - Publicado em 16 mar 2005

Aprova a Instrução de Aviação Civil que dispõe sobre treinamento em aviões EMB 135 e EMB 145.

Portaria BACEN nº 29.971 de 04/03/2005

Divulga o anexo Regimento Interno do Banco Central do Brasil.

Portaria ANVISA nº 54 de 04/03/2005

Federal - Publicado em 7 mar 2005

Altera a Portaria nº 593, de 25 de agosto de 2000.

Portaria AGU nº 147 de 04/03/2005

Federal - Publicado em 8 mar 2005

Determina que a Procuradoria Regional Federal - 1ª Região assumirá, a partir de 21 de março de 2005, em caráter exclusivo, a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais.

Portaria MTE nº 86 DE 03/03/2005

Federal - Publicado em 4 mar 2005

Aprova a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura.

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