O Comandante da Aeronáutica, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o inciso VIII do art. 5º da Lei nº 7.130, de 26 de outubro de 1983, e o que consta do Processo nº 04-01.75.2005,

Resolve:

Art. 1º Distribuir, para o ano de 2005, os efetivos para o Quadro Feminino de Graduados do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica:

Suboficial - 140;

Primeiro-Sargento - 643;

Segundo-Sargento - 0; e

Terceiro-Sargento - 1.

Art. 2º As seguintes vagas poderão ser acrescidas aos efetivos, por graduação, distribuídos no artigo anterior, a fim de garantir a promoção de todos os graduados do Quadro que vierem a satisfazer os requisitos estabelecidos no Regulamento de Promoções de Graduados da Aeronáutica:

Suboficial - 196 vagas; e

Segundo-Sargento - 1 vaga.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten. Brig. Ar. LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO