O Secretário Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3º, da Portaria MP nº 186, de 16 de julho de 2004,

Resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado da avaliação institucional, por unidade administrativa, do período de setembro de 2004 a fevereiro de 2005, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento Gestão.

Parágrafo único. A média da avaliação é de 98,42 pontos.

Art. 2º Para efeito da aplicação de cálculo da parcela institucional referente à Gratificação de Desempenho de Atividades Ciclo de Gestão - GCG e Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, observada a unidade de exercício, consideram-se os seguintes pontos:

I - Secretaria de Orçamento Federal - SOF e órgãos setoriais - 97,81;

II - Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI e órgãos setoriais - 99,21;

III - Secretaria de Assuntos Internacionais - SEAIN 99,21;

IV - Secretaria de Gestão - SEGES - 97,96;

V - Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação SLTI - 99,21;

VI - Secretaria de Patrimônio da União - SPU - 96,02;

VII - Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST - 96,90;

VIII - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA 99,21; e

IX - Órgãos, entidades ou unidade administrativa do Governo Federal - 98,42.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS