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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SRF nº 828 de 16/08/2004

Federal - Publicado em 18 ago 2004

Altera o item VII do Anexo da Portaria SRF nº 2.403, de 2001.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 113 de 16/08/2004

Federal - Publicado em 17 ago 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004

Portaria CEFET/Campos nº 275 de 16/08/2004

Federal - Publicado em 31 ago 2004

Aprova a alteração na denominação dos cargos e funções de confiança da UNED/Macaé constantes na Portaria/ETFC nº 329 de 02.07.1998.

Portaria PGF nº 199 de 16/08/2004

Federal - Publicado em 17 ago 2004

Dispõe sobre a representação judicial da Universidade Federal de Pernambuco, perante os Tribunais Superiores e o Supremo Tribunal Federal.

Portaria SAS nº 445 de 16/08/2004

Federal - Publicado em 19 ago 2004

Alterar, na forma do Anexo desta Portaria, o cronograma para envio da base do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNES e de transmissão dos arquivos via MSBBS e relatórios (SIA/SUS e SIH/SUS), estabelecido na Portaria SAS nº 25 de 2004.

Portaria SAS nº 444 de 16/08/2004

Federal - Publicado em 19 ago 2004

Aprova as Instruções para Geração dos Arquivos para Alimentação do Banco de Dados do Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/SUS.

Portaria SAS nº 444 de 16/08/2004

Federal - Publicado em 19 ago 2004

Portaria MinC nº 234 de 16/08/2004

Federal - Publicado em 19 ago 2004

Institui o Grupo de Trabalho do Livro e Leitura para formular a política nacional do livro, leitura e bibliotecas e coordenar a gestão de projetos e ações a ela relativos.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 25 de 16/08/2004

Federal - Publicado em 17 ago 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 25 de 16/08/2004

Federal - Publicado em 17 ago 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade nº 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MTE nº 8 de 16/08/2004

Federal - Publicado em 17 ago 2004

Aprova a alteração da modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38201 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

Portaria PGFN nº 618 de 16/08/2004

Federal - Publicado em 18 ago 2004

Estabelece as metas da Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão, nos três primeiros trimestres do ano de 2004, para pagamento aos membros da Carreira de Finanças e Controle em exercício na PGFN, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MTE nº 7 de 16/08/2004

Federal - Publicado em 17 ago 2004

Aprova a alteração da modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária nº 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria MMA nº 211 de 16/08/2004

Federal - Publicado em 18 ago 2004

Altera o Regimento Interno do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.

Portaria DAC nº 868 de 13/08/2004

Federal - Publicado em 2 set 2004

Altera a seção 91.107 do RBHA nº 91

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