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Portaria DHN nº 94 de 19/08/2004

Federal - Publicado em 25 ago 2004

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para a Sinalização Náutica - NORMAM - 17/DHN,

Portaria MEC nº 2.477 de 18/08/2004

Federal - Publicado em 19 ago 2004

Regulamenta procedimentos de autorização de cursos superiores de graduação em Instituições de Ensino Superior.

Portaria IBAMA nº 79 de 18/08/2004

Federal - Publicado em 19 ago 2004

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 117 de 18/08/2004

Federal - Publicado em 19 ago 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 116 de 18/08/2004

Federal - Publicado em 19 ago 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, na forma do anexo a esta Portaria, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SCTIE nº 4 de 18/08/2004

Federal - Publicado em 19 ago 2004

Institui Comitê Editorial, no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE.

Portaria MS nº 1.712 de 18/08/2004

Federal - Publicado em 19 ago 2004

Qualifica o Distrito Federal e Estados a receberem o Incentivo para Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário.

Portaria SEORI nº 799 de 18/08/2004

Federal - Publicado em 20 ago 2004

Altera o prazo de que trata o art. 4º da Portaria nº 802, de 18 de agosto de 2003.

Portaria SEORI nº 798 de 18/08/2004

Federal - Publicado em 19 ago 2004

Altera os Anexos I, II, IV e V da Portaria nº 222/SEORI/MD, de 2 de março de 2004.

Portaria CNBE nº 13 de 18/08/2004

Federal - Publicado em 23 ago 2004

Aprova o Regimento Interno da Comissão Naval Brasileira na Europa.

Portaria SE/MS nº 258 de 18/08/2004

Federal - Publicado em 26 ago 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde da UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 26 de 18/08/2004

Federal - Publicado em 20 ago 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 26216 - Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí - PI.

Portaria DHN nº 93 de 18/08/2004

Federal - Publicado em 25 ago 2004

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para as Atividades de Meteorologia Marítima - NORMAM - 19/DHN.

Portaria MP nº 219 de 18/08/2004

Federal - Publicado em 19 ago 2004

Promove a modificação das fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria DLSG nº 5 de 17/08/2004

Federal - Publicado em 19 ago 2004

Convoca, para comparecimento perante a respectiva Unidade Cadastradora, os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, para a renovação anual da inscrição e atualização da documentação.

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