Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2004

Exibindo: 2948 normas.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 24 de 12/08/2004

Federal - Publicado em 16 ago 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 26326 - Escola Agrotécnica Federal de Salinas - MG, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria IBGE nº 215 de 12/08/2004

Federal - Publicado em 13 ago 2004

Aprova o Regimento Interno da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Portaria MP nº 214 de 12/08/2004

Federal - Publicado em 13 ago 2004

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional.

Portaria MS nº 1.655 de 11/08/2004

Federal - Publicado em 12 ago 2004

Prorroga o prazo estabelecido no § 3º do art. 2º da Portaria nº 1.279/GM, de 29 de junho de 2004.

Portaria MS nº 1.654 de 11/08/2004

Federal - Publicado em 12 ago 2004

Institui Câmara Técnica com a finalidade de avaliar e definir as bases das pactuações referentes ao Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional.

Portaria MS nº 1.653 de 11/08/2004

Federal - Publicado em 12 ago 2004

Institui Câmara Técnica com a finalidade de avaliar e definir as bases das possíveis pactuações e das demais ações referentes aos medicamentos essenciais, daqueles destinados à Atenção Básica, bem como das ações inerentes à assistência farmacêutica.

Portaria MS nº 1.652 de 11/08/2004

Federal - Publicado em 12 ago 2004

Institui Câmara Técnica com a finalidade de avaliar e definir as possíveis pactuações e das demais ações referentes ao suprimento de medicamentos integrantes do Programa de Medicamentos Estratégicos.

Portaria MS nº 1.651 de 11/08/2004

Federal - Publicado em 12 ago 2004

Dispõe sobre o modelo de gestão do Programa Farmácia Popular do Brasil, e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.649 de 11/08/2004

Federal - Publicado em 12 ago 2004

Constitui comissões integradas e integradoras de trabalho, e dá outras providências.

Portaria CEFET/MA nº 790 de 11/08/2004

Federal - Publicado em 16 ago 2004

Dispõe sobre a implantação, em caráter emergencial e provisório, da Estrutura Organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão, conforme Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direção - CD e das Funções Gratificadas - FG.

Portaria AGU nº 450 de 11/08/2004

Federal - Publicado em 13 ago 2004

Dispõe sobre a representação judicial de autarquias e fundações públicas federais.

Portaria SPOA/SE/MS nº 26 de 11/08/2004

Federal - Publicado em 2 set 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 24 de 11/08/2004

Federal - Publicado em 12 ago 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MP nº 210 de 11/08/2004

Federal - Publicado em 12 ago 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MEC nº 2.321 de 10/08/2004

Federal - Publicado em 11 ago 2004

Redistribui os cargos técnico-administrativos vagos que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »