Portaria CEFET/Campos nº 275 de 16/08/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 31 ago 2004

Aprova a alteração na denominação dos cargos e funções de confiança da UNED/Macaé constantes na Portaria/ETFC nº 329 de 02.07.1998.

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 8.948 de 08.12.1994, o Decreto Presidencial de 18.01.1999, a Portaria MEC nº 887 de 21.06.1999 e a Portaria MEC nº 4073 de 30.12.2003 publicada no DOU de 31.12.2003, Considerando a Lei nº 9.640 de 26.05.1998, resolve:

Aprovar a alteração na denominação dos cargos e funções de confiança da UNED/Macaé constantes na Portaria/ETFC nº 329 de 02.07.1998, publicada no DOU de 07.07.1998 e na Portaria/CEFETC nº 254 de 04.05.2000, publicada no DOU de 18.05.2000, conforme o quadro a seguir:

Situação Anterior Denominação do Cargo ou FunçãoSituação Atual Denominação do Cargo ou Função
Coordenação de Complementação Acadêmica Assessoria Geral 
Coordenação de Apoio ao Estudante Assessoria Especial de Infra-estrutura 
Coordenação de Infra- estrutura Coordenação de Turismo e Hotelaria 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA