Portaria CEFET/Campos nº 275 de 16/08/2004
Norma Federal - Publicado no DO em 31 ago 2004
Aprova a alteração na denominação dos cargos e funções de confiança da UNED/Macaé constantes na Portaria/ETFC nº 329 de 02.07.1998.
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 8.948 de 08.12.1994, o Decreto Presidencial de 18.01.1999, a Portaria MEC nº 887 de 21.06.1999 e a Portaria MEC nº 4073 de 30.12.2003 publicada no DOU de 31.12.2003, Considerando a Lei nº 9.640 de 26.05.1998, resolve:
Aprovar a alteração na denominação dos cargos e funções de confiança da UNED/Macaé constantes na Portaria/ETFC nº 329 de 02.07.1998, publicada no DOU de 07.07.1998 e na Portaria/CEFETC nº 254 de 04.05.2000, publicada no DOU de 18.05.2000, conforme o quadro a seguir:
Situação Anterior Denominação do Cargo ou Função | Situação Atual Denominação do Cargo ou Função |
Coordenação de Complementação Acadêmica | Assessoria Geral |
Coordenação de Apoio ao Estudante | Assessoria Especial de Infra-estrutura |
Coordenação de Infra- estrutura | Coordenação de Turismo e Hotelaria |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA