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Exibindo: 2948 normas.

Portaria DAC nº 867 de 13/08/2004

Federal - Publicado em 2 set 2004

Aprova o RBHA nº 43, "Manutenção, Manutenção Preventiva, Recondicionamento, Modificações e Reparos" como publicação não convencional

Portaria GSIPR nº 38 de 13/08/2004

Federal - Publicado em 19 ago 2004

Fixa as metas do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações/CEPESC/DT/ABIN.

Portaria MS nº 1.679 de 13/08/2004

Aprova normas relativas ao Sistema de Monitoramento da Política de Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de DST e Aids, e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.672 de 13/08/2004

Federal - Publicado em 16 ago 2004

Revoga a Portaria MS nº 87, de 5 de fevereiro de 2003, publicado no DOU nº 27, de 6 de fevereiro de 2003.

Portaria MTE nº 430 de 13/08/2004

Federal - Publicado em 16 ago 2004

Fixa a localização da Subdelegacia do Trabalho e das Agências de Atendimento da Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Espírito Santo.

Portaria MF nº 211 de 13/08/2004

Federal - Publicado em 16 ago 2004

Altera os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria MIN nº 662 de 12/08/2004

Federal - Publicado em 17 ago 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SA/CCPR nº 515 de 12/08/2004

Federal - Publicado em 13 ago 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca no Programa Aquicultura e Pesca no Brasil - Unidade Orçamentária nº 20.124.

Portaria SE/MS nº 178 de 12/08/2004

Federal - Publicado em 26 ago 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 109 de 12/08/2004

Federal - Publicado em 13 ago 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SOF nº 12 de 12/08/2004

Federal - Publicado em 13 ago 2004

Dispõe sobre a classificação orçamentária por fonte de recursos para aplicação no âmbito da União.

Portaria PGR nº 464 de 12/08/2004

Federal - Publicado em 13 ago 2004

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar em favor da Unidade Orçamentária 34102 - Ministério Público Militar.

Portaria SOF nº 11 de 12/08/2004

Federal - Publicado em 13 ago 2004

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria SESu nº 30 de 12/08/2004

Federal - Publicado em 13 ago 2004

Dispõe sobre procedimentos para inscrição e seleção dos candidatos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2004 e dá outras providências.

Portaria SE/MS nº 176 de 12/08/2004

Federal - Publicado em 6 set 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

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