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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MEC nº 2.320 de 10/08/2004

Federal - Publicado em 11 ago 2004

Define o quantitativo máximo de professores de 1º e 2º graus que cada Instituição Federal de Ensino (IFE) poderá manter em atividade.

Portaria SFC nº 80 de 10/08/2004

Federal - Publicado em 11 ago 2004

Divulga os resultados alcançados pelas Diretorias da Secretaria Federal de Controle e unidades descentralizadas da Controladoria-Geral da União, no tocante às ações de controle, relativos às metas do 2º trimestre de 2004.

Portaria CAPES nº 69 de 10/08/2004

Federal - Publicado em 12 ago 2004

Promove, no âmbito da CAPES, a alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria INMETRO nº 151 de 10/08/2004

Federal - Publicado em 16 ago 2004

Dispõe sobre o acondicionamento de cigarros destinados a comercialização.

Portaria SEPPIR nº 53 de 10/08/2004

Federal - Publicado em 11 ago 2004

Aprova o Regimento da I Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Portaria IBAMA nº 77 de 09/08/2004

Federal - Publicado em 10 ago 2004

Altera a Portaria IBAMA nº 82 de 2001.

Portaria SPOA/SE/ME nº 81 de 09/08/2004

Federal - Publicado em 10 ago 2004

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2004, Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 75 de 09/08/2004

Federal - Publicado em 10 ago 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SE/MS nº 191 de 09/08/2004

Federal - Publicado em 16 ago 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria CNIg nº 1 de 09/08/2004

Federal - Publicado em 13 ago 2004

Dispõe sobre a delegar competência à Coordenadoria-Geral de Imigração.

Portaria MDA nº 63 de 09/08/2004

Federal - Publicado em 11 ago 2004

Aprova os Regimentos Internos do Gabinete do Ministro, da Secretaria-Executiva, da Consultoria Jurídica, da Secretaria de Reordenamento Agrário, da Secretaria da Agricultura Familiar, da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e das Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário.

Portaria SOF nº 10 de 09/08/2004

Federal - Publicado em 11 ago 2004

Promove modificação de Identificador de Uso constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne ao Ministério da Integração Nacional.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 23 de 09/08/2004

Federal - Publicado em 10 ago 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria STN nº 424 de 09/08/2004

Federal - Publicado em 10 ago 2004

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de agosto de 2004.

Portaria MP nº 205 de 06/08/2004

Federal - Publicado em 9 ago 2004

Dispõe sobre o requerimento de isenção de pagamento de foros e taxas de ocupação referentes a imóveis da União.

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